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Move On Marcas

prorrogação registro de marca

Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, o registro de marca do INPI tem um prazo de validade - ou seja, não dura “para sempre”. Na verdade, no Brasil, o registro de marca é concedido por um período de 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes seu detentor desejar e, dessa forma, muitas marcas ficam protegidas por anos. Mas, afinal, qual é o momento certo de pedir a prorrogação do registro de marca?

registro de marca sem CNPJ

Sabendo dos benefícios de registrar uma marca, muitos profissionais liberais e autônomos desejam obter o certificado fornecido pelo INPI. Apesar disso, a maioria ainda se pega confusa, já que é comum associar marcas apenas à empresas. Mas, afinal, é possível obter um registro de marca sem CNPJ?

como registrar marca de cerveja

Não é preciso ser um(a) apreciador de bebidas para ter notado que o cenário da indústria cervejeira se expandiu de maneira impressionante nos últimos anos. De acordo com o Mapa da Cerveja no Brasil, publicado pela Beer Art Portal da Cerveja, o país fechou o ano de 2018 com quase 900 cervejarias de fabricação própria e, em 2019, esse número já passava de 1000.

extinção do registro de marcas

Ao registrar uma marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), tudo o que um empresário mais quer é ter seus direitos garantidos perante a legislação. No entanto, a mesma lei que protege, também prevê a extinção do registro de marcas em determinadas situações.

Como registrar marca de roupa

Muito mais do que bens de consumo, as peças de roupas dizem muito sobre a personalidade humana. Não é à toa que o setor de roupas é um dos mais concorridos do varejo - dados do Empresômetro mostram que são mais de 1 milhão de negócios formalizados e em atividade, o que representa 5,53% de todas as empresas ativas do país.

Quanto tempo dura o registro de uma marca?

Depois de enfrentar tantas burocracias e de investir tanto tempo para, finalmente, conseguir ter um pedido de registro de marca deferido pelo INPI, espera-se que ele dure por muitos anos, não é mesmo? O que muita gente não sabe, porém, é que esse registro tem um “prazo de validade”. Mas, afinal, quanto tempo dura o registro de uma marca?

registro de marca pequeno negócio

Devido à burocracia necessária para registrar uma marca, muitas pessoas têm a falsa impressão de que esse é um procedimento necessário apenas para grandes corporações. No entanto, o registro de marca tem se mostrado necessário para empresas de todos os portes.  Dados do INPI - órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil - apontam que de janeiro a agosto de 2019, dos quase 160 mil pedidos de marca depositados no Instituto, 49% foram de Microempresas (ME), Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

MEI, ME, EPP, EI, LTDA, EIRELI e SA

Ao abrir uma empresa, os empresários precisam estar atentos a uma série de fatores, como seu enquadramento de porte - que define o “tamanho” do seu negócio - e seu tipo societário - que é a forma de sociedade empresarial. Para isso, é importante entender as diferenças entre as categorias MEI, ME, EPP e entre EI, EIRELI, LTDA e S.A. Abaixo, você confere o que cada uma dessas siglas significa.

Tipos de contratos de marcas e patentes

Responsável pelos cuidados do registro dos ativos de propriedade industrial, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) também é o órgão capaz de fornecer o registro ou a averbação de contratos que envolvam licenciamento desses direitos, como o de registros de marcas e patentes.

O que são direitos autorais?

Presente no Brasil desde a constituição de 1891, o direito autoral, também conhecido como “copyright” pode ser definido como um conjunto de prerrogativas conferidas a qualquer pessoa física ou jurídica que tenha criado uma obra intelectual para que ela possa usufruir de benefícios resultantes de suas criações.

Licenciamento de marcas

Você pode achar que não sabe exatamente do que se trata o licenciamento de marcas, mas se você já foi ao McDonald’s e comeu um sorvete com chocolate da Kopenhagen ou se já comprou uma camiseta na Riachuelo com a estampa do Mickey Mouse, você está mais próximo desse conceito do que imagina.

registro de nome artístico e de bandas

Ao montar uma banda, um grupo musical ou até mesmo ao ingressar em uma carreira solo, um artista precisa estar atento não apenas à proteção de suas obras musicais, mas também à de seu nome comercial. Não é à toa que muitos artistas providenciam o registro de nome artístico assim que decidem profissionalizar suas atividades de forma efetiva.

registrar nome próprio como marca

Pensar em um bom nome para uma empresa nem sempre é uma tarefa fácil. Justamente por isso, não é raro encontrar pessoas que optam por colocar o próprio nome, sobrenome ou até mesmo por homenagear um terceiro ao nomear uma marca. Exemplos clássicos são as marcas Ford, Chanel e Disney, que levam os nomes de seus donos.

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Vantagens de registrar uma marca

  • Exclusividade no uso do nome
  • Segurança jurídica
  • Proteção por 10 anos
  • Evite concorrência desleal

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