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Move On Marcas

Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, o registro de marca do INPI tem um prazo de validade - ou seja, não dura “para sempre”. Na verdade, no Brasil, o registro de marca é concedido por um período de 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes seu detentor desejar e, dessa forma, muitas marcas ficam protegidas por anos. Mas, afinal, qual é o momento certo de pedir a prorrogação do registro de marca?

Sabendo dos benefícios de registrar uma marca, muitos profissionais liberais e autônomos desejam obter o certificado fornecido pelo INPI. Apesar disso, a maioria ainda se pega confusa, já que é comum associar marcas apenas à empresas. Mas, afinal, é possível obter um registro de marca sem CNPJ?

Não é preciso ser um(a) apreciador de bebidas para ter notado que o cenário da indústria cervejeira se expandiu de maneira impressionante nos últimos anos. De acordo com o Mapa da Cerveja no Brasil, publicado pela Beer Art Portal da Cerveja, o país fechou o ano de 2018 com quase 900 cervejarias de fabricação própria e, em 2019, esse número já passava de 1000.

Ao registrar uma marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), tudo o que um empresário mais quer é ter seus direitos garantidos perante a legislação. No entanto, a mesma lei que protege, também prevê a extinção do registro de marcas em determinadas situações.

Muito mais do que bens de consumo, as peças de roupas dizem muito sobre a personalidade humana. Não é à toa que o setor de roupas é um dos mais concorridos do varejo - dados do Empresômetro mostram que são mais de 1 milhão de negócios formalizados e em atividade, o que representa 5,53% de todas as empresas ativas do país.

Depois de enfrentar tantas burocracias e de investir tanto tempo para, finalmente, conseguir ter um pedido de registro de marca deferido pelo INPI, espera-se que ele dure por muitos anos, não é mesmo? O que muita gente não sabe, porém, é que esse registro tem um “prazo de validade”. Mas, afinal, quanto tempo dura o registro de uma marca?

Trocas e negociações de empresas brasileiras com parceiros internacionais são mais comuns do que se imagina e, ao contrário do que muitos acreditam, essa não é uma vantagem apenas das gigantes multinacionais presentes no mercado.

De acordo com o artigo 5ª da Lei de Propriedade Industrial, os direitos de propriedade industrial são bens móveis, o que significa que o titular de uma marca pode ceder, de forma definitiva, tais direitos a terceiros, por meio de um instrumento de cessão.

No meio empresarial, é raro encontrar alguém que não tenha escutado falar sobre a importância de registrar uma marca junto ao INPI. Apesar disso, ainda existem muitos empreendedores que negligenciam esse registro acreditando que ter um CNPJ garante os direitos sobre um negócio, o que é um erro.

Além de gerar receita através da comercialização direta de produtos ou da prestação de serviços, os titulares de direitos de propriedade industrial também podem gerar lucro ao seu negócio por meio de royalties. Mas, afinal, o que são royalties?

Devido à burocracia necessária para registrar uma marca, muitas pessoas têm a falsa impressão de que esse é um procedimento necessário apenas para grandes corporações. No entanto, o registro de marca tem se mostrado necessário para empresas de todos os portes.  Dados do INPI - órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil - apontam que de janeiro a agosto de 2019, dos quase 160 mil pedidos de marca depositados no Instituto, 49% foram de Microempresas (ME), Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Não é exagero dizer que a marca pode ser considerada o bem imaterial mais importante de um negócio, afinal, ela está diretamente ligada à reputação dele, sendo a primeira impressão que uma empresa transmite ao seu público.

Ao abrir uma empresa, os empresários precisam estar atentos a uma série de fatores, como seu enquadramento de porte - que define o “tamanho” do seu negócio - e seu tipo societário - que é a forma de sociedade empresarial. Para isso, é importante entender as diferenças entre as categorias MEI, ME, EPP e entre EI, EIRELI, LTDA e S.A. Abaixo, você confere o que cada uma dessas siglas significa.

Responsável pelos cuidados do registro dos ativos de propriedade industrial, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) também é o órgão capaz de fornecer o registro ou a averbação de contratos que envolvam licenciamento desses direitos, como o de registros de marcas e patentes.

Presente no Brasil desde a constituição de 1891, o direito autoral, também conhecido como “copyright” pode ser definido como um conjunto de prerrogativas conferidas a qualquer pessoa física ou jurídica que tenha criado uma obra intelectual para que ela possa usufruir de benefícios resultantes de suas criações.

Você pode achar que não sabe exatamente do que se trata o licenciamento de marcas, mas se você já foi ao McDonald’s e comeu um sorvete com chocolate da Kopenhagen ou se já comprou uma camiseta na Riachuelo com a estampa do Mickey Mouse, você está mais próximo desse conceito do que imagina.

Ao montar uma banda, um grupo musical ou até mesmo ao ingressar em uma carreira solo, um artista precisa estar atento não apenas à proteção de suas obras musicais, mas também à de seu nome comercial. Não é à toa que muitos artistas providenciam o registro de nome artístico assim que decidem profissionalizar suas atividades de forma efetiva.

Uma das etapas mais importantes e marcantes da concepção de uma empresa é a escolha do nome que ela levará. Sendo considerado um divisor de águas, é a partir desse passo que muitos outros têm início, como é o caso do registro de domínio e do registro de marca - ambos fundamentais para a proteção de um negócio.

Pensar em um bom nome para uma empresa nem sempre é uma tarefa fácil. Justamente por isso, não é raro encontrar pessoas que optam por colocar o próprio nome, sobrenome ou até mesmo por homenagear um terceiro ao nomear uma marca. Exemplos clássicos são as marcas Ford, Chanel e Disney, que levam os nomes de seus donos.

Entre as exigências da Lei de Propriedade Industrial, está a procuração para marcas e patentes como instrumento obrigatório para a realização de atos administrativos perante o INPI em nome de outra pessoa ou empresa, prevista no artigo 216.