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É possível registrar uma marca gratuitamente?

É possível registrar uma marca gratuitamente?

Ao abrir uma empresa, todo proprietário precisa lidar com uma série de gastos e burocracias, como no caso do registro de marca. Fundamental para proteger qualquer negócio da concorrência desleal, o registro no INPI garante que as marcas tenham todos seus direitos garantidos pela Lei de Propriedade Industrial.

No entanto, mesmo sabendo da importância desse registro, muitos empresários ainda adiam o processo junto ao INPI por dois principais motivos: falta de tempo e falta de dinheiro. Justamente por isso é que cada vez mais pessoas querem saber como registrar uma marca gratuitamente. 

 

Mas, afinal, é possível não pagar por esse serviço?

Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente - sem ajuda profissional. No entanto, é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria. 

Além disso, em muitos casos, “o barato acaba saindo caro”, já que para ter o pedido deferido pelo INPI, é necessário enfrentar diversas burocracias que podem se tornar um verdadeiro problema para quem é leigo no assunto. O processo, que já é longo - dura em média 8 meses -, pode se estender ainda mais. 

 

Como é feito o registro de marca? 

Apesar de não serem muitas, as fases do processo de registro de marca são complexas e exigem bastante atenção e dedicação. Basicamente, elas são: classificar a marca, fazer uma busca de viabilidade, realizar o cadastro no portal do INPI, pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), enviar as informações da marca e acompanhar o processo. 

Pode parecer simples, mas, durante essas etapas, o INPI pode solicitar informações, esclarecimentos ou até mesmo cobrar novas taxas - tudo vai depender de como o pedido o foi feito e quais documentos foram anexados a ele. É importante ressaltar que o INPI nunca entrará em contato diretamente com o requerente, por isso, você deve acompanhar todo o processo por meio da RPI.

Clique e entenda quais são as fases do processo de registro de marca

 

É arriscado solicitar o registro de marca por conta própria? 

Infelizmente, sim. Como o processo é todo feito de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, pessoas que não conhecem a legislação podem enfrentar dificuldades ou até mesmo problemas mais desagradáveis. Ao solicitar o registro por conta própria, o requerente pode cometer os seguintes erros:

 

  • Esquecer de pagar alguma das taxas

Como já mencionamos, o INPI cobra taxas para realizar o serviço de registro de marcas. Na correria, muitos empresários acabam se esquecendo de pagá-las, o que pode levar ao arquivamento do seu processo.

 

  • Perder o prazo para cumprir uma exigência

Caso alguma irregularidade no exame formal seja identificada, o INPI formula exigências ao depositante, que deve atendê-las no prazo de 5 dias corridos. O tempo é bem limitado e, por isso, muitos empresários não o cumprem. 

 

  • Não realizar uma boa pesquisa prévia

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, é recomendado realizar uma consulta de viabilidade no INPI para verificar se a marca que você deseja já foi registrada anteriormente por terceiros. Pessoas leigas no assunto podem acabar realizando essa pesquisa de maneira equivocada, sem levar em consideração todos os fatores necessários, como a classificação da marca, por exemplo. 

 

  • Não se defender de uma oposição de terceiro

Após a publicação do pedido, o INPI abre um prazo de 60 dias para que empresas terceiras entrem com uma oposição contra seu processo de registro, caso julguem que ele fere o direito de outras marcas. Muitos empresários acabam sendo pegos de surpresa e, consequentemente, não conseguem se defender da melhor forma. 

 

  • Não acompanhar o andamento do processo

O examinador pode solicitar documentos e esclarecimentos sobre a sua legitimidade e, se o solicitante não está acompanhando o processo e não percebe a solicitação a tempo, o pedido é extinto e ele precisará começar do zero, além de precisar pagar a taxa novamente.

 

É vantajoso contratar uma empresa especializada em registro de marca?

Com certeza. Além de ficar responsável por toda a parte burocrática desse processo longo, os especialistas sabem exatamente o que precisam fazer diante de todas as solicitações do INPI e de todos os entraves que podem surgir no meio do caminho. Eles também evitam quaisquer equívocos que possam deixar brechas na segurança da sua marca. 


A Move On é uma empresa de registro de marca que conta com profissionais especializados que acompanham todas as etapas de perto, desde o início até o deferimento do pedido. Eles ainda oferecem relatórios mensais que mantém os titulares da marca informados de cada atualização, vale a pena entrar em contato e conhecer os preços oferecidos.

Vantagens de registrar uma marca

  • Exclusividade no uso do nome
  • Segurança jurídica
  • Proteção por 10 anos
  • Evite concorrência desleal

SAIBA MAIS

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