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Registro de marca: entenda todas as fases do processo

Registro de marca: entenda todas as fases do processo

Apesar de não serem muitas, as fases do processo de registro de marca ainda podem ser confusas para os empresários e prestadores de serviços. Durante meses, a expectativa de saber se o investimento vai valer a pena é grande, assim como o medo de esbarrar em possíveis entraves.

Para evitar que isso aconteça, o solicitante deve ficar atento às atualizações e aos prazos estabelecidos pelo INPI, caso seja necessário o envio de outros documentos ou o pagamento de taxas extras. Entender as etapas desse processo é tão importante justamente por isso. 

Se você está pensando em registrar a sua marca, confira abaixo um resumo com as fases desse processo.

1ª fase: Classificação da marca, busca de viabilidade e preparação de todos os documentos necessários para protocolar o pedido de registro de marca junto ao INPI.

2ª fase: Cadastro no portal do INPI, pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), registro das informações da marca e abertura de protocolo.

3ª fase: Publicação do processo na Revista da Propriedade Industrial (após cerca de 4 semanas) e abertura do prazo de 60 dias para que empresas terceiras entrem com uma oposição contra seu processo de registro, caso julguem que ele fere o direito de outras marcas.

4º fase: Caso nenhuma marca entre com uma oposição, o status no INPI é atualizado para “aguardando exame de mérito”, o que significa que seu pedido está na fila de exames dos técnicos do INPI. Caso haja oposição, o requerente tem 60 dias para responder. Após a manifestação contra a oposição, o processo também passa para o status de análise do INPI. 

5ª fase: Parecer do INPI. Caso o pedido seja deferido, o requerente tem o prazo de 60 dias para pagar as taxas decenais (para proteção da marca por 10 anos). Após esse prazo, há ainda o prazo extraordinário de mais 30 dias. Caso o titular da marca não efetue o pagamento dentro desses 90 dias, o processo é arquivado. Se todas as taxas foram pagas corretamente, o registro de marca é concedido e publicado e o requerente pode comemorar e usufruir de todos os benefícios de ter uma marca registrada

Caso o pedido seja indeferido, no entanto, o titular tem 60 dias para recorrer dessa decisão. Feito isso, o processo volta ao status de “aguardando exame de mérito”. Se o processo for indeferido mais uma vez, o requerente ainda pode recorrer à justiça. Depois disso, o INPI pode conceder o registro ou arquivá-lo, dependendo dos argumentos apresentados.

6ª fase: O parecer do INPI também pode ser um sobrestamento, um despacho de natureza preliminar pelo qual, antes do pronunciamento quanto ao mérito do pedido de registro, decide-se adiar seu exame até que se conclua o trâmite de outro processo relacionado. Saiba mais clicando neste link

7ª fase: Depois que o registro está em vigor, ele ainda corre riscos, já que até 180 dias após a concessão, terceiros ainda podem solicitar a nulidade de processo. Caso isso aconteça, o titular da marca tem 60 dias para apresentar defesa, caso contrário, o processo é arquivado. 

8ª fase: Além disso, depois de 5 anos que o registro de marca está em vigor, qualquer um pode solicitar a caducidade de um registro, ou seja, cancelamento por falta de uso ou uso incorreto da marca. Neste caso, o titular também tem 60 dias para se defender. 

9ª fase: Manter-se atento. Quem registra uma marca deve ficar de olho, pois, a qualquer momento, o INPI pode baixar exigências, o que significa que ele pode solicitar algum documento ou procedimento. Essas exigências devem, obrigatoriamente, ser cumpridas em até 60 dias para que o processo não seja arquivado.

Entre as principais vantagens de contratar uma empresa de registro de marcas está o fato de que ela fica responsável por toda essa parte burocrática. A Move On, por exemplo, ainda oferece relatórios mensais que mantém o cliente atualizado sobre o andamento do processo, informando caso algum documento seja requisitado. Vale a pena conferir os preços oferecidos e aumentar as suas chances do seu pedido ser aprovado!