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fases do registro de marca

Entenda as fases do processo de registro de marcas

Apesar de não serem muitas, as fases do processo de registro de marca ainda podem ser confusas para os empresários e prestadores de serviços. Durante meses, a expectativa de saber se o investimento vai valer a pena é grande, assim como o medo de esbarrar em possíveis entraves.

Para evitar que isso aconteça, o solicitante deve ficar atento às atualizações e aos prazos estabelecidos pelo INPI, caso seja necessário o envio de outros documentos ou o pagamento de taxas extras. Entender as etapas desse processo é tão importante justamente por isso. 

Se você está pensando em registrar a sua marca, confira abaixo um resumo com as fases desse processo.

1ª fase: Classificação da marca, busca de viabilidade e preparação de todos os documentos necessários para protocolar o pedido de registro de marca junto ao INPI.

2ª fase: Cadastro no portal do INPI, pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), registro das informações da marca e abertura de protocolo.

3ª fase: Publicação do processo na Revista da Propriedade Industrial (após cerca de 4 semanas) e abertura do prazo de 60 dias para que empresas terceiras entrem com uma oposição contra seu processo de registro, caso julguem que ele fere o direito de outras marcas.

4º fase: Caso nenhuma marca entre com uma oposição, o status no INPI é atualizado para “aguardando exame de mérito”, o que significa que seu pedido está na fila de exames dos técnicos do INPI. Caso haja oposição, o requerente tem 60 dias para responder. Após a manifestação contra a oposição, o processo também passa para o status de análise do INPI. 

5ª fase: Parecer do INPI. Caso o pedido seja deferido, o requerente tem o prazo de 60 dias para pagar as taxas decenais (para proteção da marca por 10 anos). Após esse prazo, há ainda o prazo extraordinário de mais 30 dias. Caso o titular da marca não efetue o pagamento dentro desses 90 dias, o processo é arquivado. Se todas as taxas foram pagas corretamente, o registro de marca é concedido e publicado e o requerente pode comemorar e usufruir de todos os benefícios de ter uma marca registrada

Caso o pedido seja indeferido, no entanto, o titular tem 60 dias para recorrer dessa decisão. Feito isso, o processo volta ao status de “aguardando exame de mérito”. Se o processo for indeferido mais uma vez, o requerente ainda pode recorrer à justiça. Depois disso, o INPI pode conceder o registro ou arquivá-lo, dependendo dos argumentos apresentados.

6ª fase: O parecer do INPI também pode ser um sobrestamento, um despacho de natureza preliminar pelo qual, antes do pronunciamento quanto ao mérito do pedido de registro, decide-se adiar seu exame até que se conclua o trâmite de outro processo relacionado. Saiba mais clicando neste link

7ª fase: Depois que o registro está em vigor, ele ainda corre riscos, já que até 180 dias após a concessão, terceiros ainda podem solicitar a nulidade de processo. Caso isso aconteça, o titular da marca tem 60 dias para apresentar defesa, caso contrário, o processo é arquivado. 

8ª fase: Além disso, depois de 5 anos que o registro de marca está em vigor, qualquer um pode solicitar a caducidade de um registro, ou seja, cancelamento por falta de uso ou uso incorreto da marca. Neste caso, o titular também tem 60 dias para se defender. 

9ª fase: Manter-se atento. Quem registra uma marca deve ficar de olho, pois, a qualquer momento, o INPI pode baixar exigências, o que significa que ele pode solicitar algum documento ou procedimento. Essas exigências devem, obrigatoriamente, ser cumpridas em até 60 dias para que o processo não seja arquivado.

Entre as principais vantagens de contratar uma empresa de registro de marcas está o fato de que ela fica responsável por toda essa parte burocrática. A Move On, por exemplo, ainda oferece relatórios mensais que mantém o cliente atualizado sobre o andamento do processo, informando caso algum documento seja requisitado. Vale a pena conferir os preços oferecidos e aumentar as suas chances do seu pedido ser aprovado!

Vantagens de registrar uma marca

  • Exclusividade no uso do nome
  • Segurança jurídica
  • Proteção por 10 anos
  • Evite concorrência desleal

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