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Marca figurativa: saiba o que é e como registrar

Marca figurativa: saiba o que é e como registrar

Ao contrário do que muitos empreendedores podem imaginar, a marca não é composta apenas pelo nome de uma empresa. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.

Justamente por isso, as marcas podem ser classificadas em quatro diferentes tipos: nominativa, figurativa, mista e tridimensional. O registro de marca figurativa, apesar de ser o menos solicitado no INPI, é a melhor opção para empresas que possuem um logotipo distintivo que representa o produto ou serviço oferecido.

Se você já tem ou está começando um negócio, entenda abaixo o que é a marca figurativa, saiba como registrá-la e também quais são as vantagens e desvantagens de optar por essa forma gráfica de apresentação no INPI.

 

O que é marca figurativa

A marca figurativa é aquela formada por um desenho, imagem, figura, símbolo, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe ou por ideogramas. Essa modalidade protege apenas seu logo e não o nome da sua marca. 

Optar por essa forma de registro é uma boa opção para marcas que tenham um logotipo com um bom reconhecimento do público - como é o caso da marca de automóveis Mercedes-Benz, por exemplo, ou de empresas como Globo e Banco do Brasil, que têm sua ênfase na parte visual.

Uma das vantagens é que obter proteção para as marcas figurativas pode ser mais fácil do que para as marcas nominativas. Além disso, esse tipo de registro impede que outra empresa use um logo igual ou parecido com o seu na mesma área de atuação que a sua marca. 

Protegendo seu logo, você pode utilizá-lo tanto individualmente, quanto em conjunto com outras marcas nominativas para identificar seus produtos e serviços. Vale lembrar, porém, que a proteção da marca figurativa fica limitada à logo que foi enviada ao INPI no momento do registro, o que significa que, caso ela seja alterada, será preciso registrar uma nova marca.

Veja também: Diferença entre marcas nominativas, mistas, figurativas e tridimensionais

 

Como registrar sua marca figurativa 

Depois de todo o trabalho para construir um logotipo adequado para o seu negócio, a última coisa que o empreendedor quer é que ele seja roubado por um concorrente. Para evitar que isso aconteça, é necessário registrá-lo no INPI, autarquia federal responsável pela concessão do registro de marcas no Brasil.

Depois de fazer a pesquisa de viabilidade para verificar se o sinal pretendido está disponível para registro, o processo no INPI para marca figurativa ou marca mista correrá igual para todos os tipos de marca. É importante lembrar de anexar a imagem do logotipo na hora de enviar as informações pelo formulário. Confira os requisitos:

- Formato de arquivo válido: JPG

- Tamanho mínimo: 945 x 945 pixels (8 cm x 8 cm)

- Resolução mínima: 300 dpis

- Tamanho máximo do arquivo: 2 MB

É recomendado enviar o arquivo já em formato quadrado, pois será redimensionado para esse padrão inevitavelmente, o que pode causar distorções. Caso a imagem enviada seja colorida, o solicitante estará reivindicando também essas cores, o que significa que o uso do logotipo com outras tonalidades estará fora da proteção. 


Não se esqueça de proteger o seu logotipo contra o uso indevido, cópias indevidas e concorrência desleal. Fale agora com a Move On, empresa de registro de marcas que conta com um time experiente e pronto para te auxiliar com as questões burocráticas desse processo junto ao INPI.