Conheça o nosso blog
Move On Marcas

Marca tridimensional

Marca tridimensional: o que é e como registrar?

Entre os diferentes tipos de registro de marca, o registro de marca tridimensional é o menos debatido. Isso porque essa é uma modalidade rara, uma vez que normalmente é utilizada para embalagens que tem uma forma muito distintiva. 

 Um exemplo clássico de marca tridimensional é a garrafa contour da Coca-Cola, que é feita de vidro e tem um design curvilíneo protegido legalmente desde 1960, data na qual se tornou um símbolo de identificação da Coca-Cola. 

O chocolate Toblerone também é um ótimo exemplo de marca tridimensional, já que seu formato é bastante diferente das barras tradicionais. O mesmo vale para a embalagem do achocolatado Nescau, que tem um design “torcido” inconfundível. 

Mas, afinal, o que é exatamente uma marca tridimensional? E como é o processo de registro desse tipo de modalidade junto ao INPI? Esclareça essas dúvidas abaixo. 

 

O que é marca tridimensional 

Conforme previsto no art. 122 da Lei da Propriedade Industrial, “são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais”. 

A marca tridimensional, então, é o sinal estabelecido pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica. A maior vantagem dessa modalidade é que ela permite que uma marca seja facilmente identificada sem a necessidade de outros elementos visuais. 

Isso porque essa modalidade torna qualquer produto original, agregando valor à empresa e se destacando da concorrência, já que facilita a associação dos consumidores ao nome do produto. Você nunca confundiria a embalagem do Nescau com a de outro achocolatado, por exemplo, não é mesmo? 

 

O que pode (e o que não pode) ser registrado como marca tridimensional

De acordo com o INPI, “o sinal tridimensional só será passível de registro quando constituído pela forma particular não funcional e não habitual do produto ou do seu acondicionamento ou do serviço a que se destine”.

Isso significa que o design do produto ou serviço deve estar dissociado de efeito técnico para ser registrável. Por exemplo: uma embalagem de produto de limpeza é irregistrável, já que todo seu formato, suas linhas e até seu “bico” por onde o líquido é despejado são essenciais ao funcionamento do produto.

Bolas de futebol, pneus, modelos de garrafa pet e de caixas para alimentos e bebidas são outros exemplos de objetos irregistráveis, já que todos tem o formato necessário para desempenhar as funções às quais uma categoria de produtos se submetem a cumprir. 

Também não podem ser registrados os sinais relativos a objetos cuja constituição física não possua um mínimo de firmeza e estabilidade, sendo compostos por matéria de fácil deformação, como um creme dental, por exemplo. 

Geralmente, a marca tridimensional é aplicada à embalagens, mas produtos, personagens, totens, formato de prédios ou stands também podem ser registrados. Para o INPI, é considerada passível de registro “a forma plástica que possua suficiente cunho distintivo para identificar um serviço junto ao consumidor, individualizando-o frente aos seus concorrentes, desde que possa dissociar-se de efeito técnico”.

 

Como registrar uma marca tridimensional

Além de ser o tipo mais raro de registro de marcas, essa também é a modalidade com legislações e detalhes mais complexos, o que consequentemente acarreta em uma baixa taxa de concessão de registro por parte do INPI. Dados do Instituto mostram que apenas 15% dos pedidos de marcas tridimensionais foram concedidos no período de 1996 até 2017. 

Isso porque, além do objeto precisar preencher todos os requisitos necessários, o solicitante deverá indicar de forma precisa a finalidade da marca tridimensional que, diferentemente das marcas tradicionais, poderá estar restrita a uma gama menor de produtos ou serviços em razão de sua forma plástica. Também é necessário incluir no processo imagens do objeto considerando todas as vistas, de forma a caracterizá-lo como 3D.

O processo de registro de marcas tridimensionais pode ser resumido em três etapas: a primeira consiste em fazer uma busca de anterioridades para verificar se já existe no mercado uma marca parecida com a pretendida. A segunda consiste no envio de toda a documentação (incluindo as imagens) e no pagamento da taxa ao INPI. Por fim, é necessário fazer a vigilância e acompanhar todas as etapas. 

Por se tratar de uma modalidade muito mais burocrática, é sempre indicado procurar ajuda profissional para solicitar o registro de marca tridimensional. A Move On é uma empresa de registro de marcas que conta com um time experiente no ramo, vale a pena conferir os preços oferecidos e aumentar as suas chances do seu pedido ser aprovado.

 

Vantagens de registrar uma marca

  • Exclusividade no uso do nome
  • Segurança jurídica
  • Proteção por 10 anos
  • Evite concorrência desleal

SAIBA MAIS

Canais de atendimento ao cliente

Via telefone

De segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
+55 48 4042 2346
+55 48 99958-9080

Via e-mail

contato@moveonmarcas.com.br