Antes de entrar com o pedido de registro de marca, é recomendado realizar uma consulta de viabilidade no INPI. A busca não é obrigatória, mas permite verificar no banco de dados deles se a marca já foi registrada anteriormente por terceiros.
A consulta de viabilidade no INPI é a maneira mais eficaz de evitar gastar tempo e dinheiro tentando registrar uma marca não disponível e correr o risco de perdê-la depois de consolidada no mercado.
Essa busca é feita online, pelo site do INPI. Embora pareça simples, é preciso se atentar a alguns detalhes para não deixar passar informações importantes e realizar o passo a passo corretamente. Explicamos melhor a seguir.
Por que fazer registro de marca no INPI?
Caso você ainda esteja em dúvida, ressaltamos a importância do registro de marca. Só com ele o nome da sua empresa e o seu logotipo possuem proteção legal contra cópias e uso indevido, principalmente nos casos de concorrência desleal.
Com o pedido aprovado pelo INPI, a sua empresa pode ficar tranquila, pois conta com direito exclusivo de uso em todo território nacional por 10 anos, podendo ser renovado por igual período indefinidamente.
Entenda melhor os riscos de não registrar a sua marca.
Passo a passo de uma consulta de viabilidade no INPI
Decidiu registrar a sua marca? É hora de fazer a busca no banco de dados do INPI. Ela não é obrigatória, mas pode evitar muitas dores de cabeça. Confira como realizá-la:
1- Acessar o site do INPI
Para iniciar o processo, acesse o site do INPI e clique em “Faça uma busca” no menu lateral direito.
Na página que abrir, selecione o ícone “marca”:
Depois de selecionado o ícone, irá abrir uma nova página intitulada “Consulta à Base de Dados do INPI”. No canto esquerdo, onde está escrito “Consultar por: ”, você verá em negrito “Base Marcas” e, nas opções ao lado, selecione “Marca”.
Aparecerão os campos para a pesquisa. É nesta etapa que muitos empreendedores cometem erros. Na hora de pesquisar, eles colocam apenas o nome exato que desejam registrar, sem considerar as suas possíveis variações, como explicaremos no próximo tópico.
2- Faça uma busca minuciosa
Para uma busca mais acurada, recomendamos pesquisar na modalidade “Radical” ao invés da “Exata”. Inclua não só os termos que compõe o nome da sua empresa, mas possíveis variações de escrita, fonética, sinônimos e outros detalhes que possam ser considerados semelhantes pelo INPI.
É interessante também filtrar pela classificação de Nice (NCL), que irá exibir os registros feitos na mesma classe ou no mesmo tipo de serviço. Isso porque o registro de nomes parecidos pode ser aceito se as empresas não forem do mesmo ramo.
Ao lado do campo para digitar o código da classificação de Nice, é possível abrir uma nova janela para consultar em qual categoria o seu produto ou serviço se encaixa, ou clicando neste link.
3- Analise os resultados
Agora você está pronto para realizar a pesquisa propriamente dita. O sistema de busca irá abrir uma página, exibindo os resultados encontrados. No exemplo abaixo, você pode conferir alguns dos resultados exibidos para a pesquisa do termo “Move On”.
Repare que, no total, foram encontrados 18 processos. Podemos conferir que alguns foram deferidos e estão em vigor, alguns estão aguardando alguma etapa do processo e outros foram arquivados ou extintos, seja por indeferimento ou pendência durante o processo.
Evitando erros na consulta de viabilidade do INPI
Para garantir que a sua pesquisa será completa e de acordo com os requisitos de registro de marca exigidos pelo INPI, vale a pena contar com o auxílio de especialistas no registro de marca.
Uma empresa especializada saberá detectar as nuances do nome, além de realizar uma pesquisa avançada, que é mais completa, porém mais difícil para uma pessoa não familiarizada com a atividade.
A Move On é uma empresa de registro de marca altamente capacitada para acompanhar os empreendedores em todo o processo de registro de marca, evitando deslizes que possam atrasar ou até prejudicar o registro.
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