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Registro de marca e patente: o que é importante saber

Vai registrar a sua marca ou fazer um registro de patente? Saiba a diferença entre eles e como os processos de registro de marca e patente funcionam no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Se você é empreendedor e está pesquisando como registrar o nome ou logo da sua empresa ou como proteger os lucros da sua invenção, veio ao lugar certo. Separamos as principais informações que você precisa saber sobre registro de marca e patente.

O processo de registro de marca e patente pode ser burocrático, levando meses e, no caso da patente, anos para ser concluído. Por isso, antes de fazer o requerimento no INPI, o empreendedor precisa entender como eles funcionam e qual o processo certo para cada situação. 

Continue lendo para tirar todas as suas dúvidas!

Registro de marca e patente: qual a diferença?

Muita gente confunde marca e patente, achando que os termos significam o mesmo processo. Porém, embora ambos sejam feitos no INPI, eles possuem objetivos diferentes:

Registro de marca

Ao começar um negócio, seja como pessoa física ou jurídica, é provável que você tenha nomeado a sua empresa, criado um logotipo e uma identidade visual de forma que os clientes possam reconhecê-la e diferenciá-la dos concorrentes. Estes elementos constituem a sua marca.

Assim, para protegê-las de possíveis roubos ou de uso indevido por terceiros, é necessário fazer um registro de marca. Com ele, você possui uso exclusivo da marca por 10 anos, renováveis por igual período indefinidamente.

O processo possui várias etapas, nas quais o INPI irá analisar a sua legitimidade em registrar aquela marca. Nesse meio tempo, o solicitante deve acompanhar todos os passos no caso de serem exigidos novos documentos ou esclarecimentos. 

Para poder fazer essa solicitação, você deve ter ligação direta com a marca e exercer atividade lícita e efetiva no ramo. Conheça os principais requisitos para um registro de marca.

Registro de patente

Já o registro de patente existe para conceder o direito de lucro sobre uma invenção, ou seja, a criação ou o desenvolvimento de um produto ou processo que não existia previamente. 

Vale ressaltar que não é possível patentear apenas uma ideia. A patente pode ser concedida a um projeto concreto e que possa ser explorado economicamente. 

Assim como o registro de marca, processo para patentear também é demorado e burocrático, pois o INPI irá examinar detalhadamente se a invenção possui as seguintes características: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Caso concedida, o titular pode lucrar com a sua invenção por até 20 anos, prazo no qual ela passa a ser domínio público.

Saiba mais sobre as diferenças de registro de marca e registro de patente clicando aqui.

Como obter sucesso no registro de marca e patente

Para evitar erros durante os processos de registro de marca e patente, é recomendado contar com a ajuda de profissionais especializados. Eles irão garantir que não falte nenhuma informação e que todos os requisitos sejam cumpridos, para que o empreendedor não perca tempo e dinheiro caso o pedido seja indeferido.

A Move On é uma empresa focada em registro de marca e conta com uma equipe de especialistas para uma maior chance de aprovação no INPI, além de cuidar de toda a parte burocrática de um processo que pode durar meses. Registre a sua marca.

Para mais informações sobre registro de marca e patente, confira o blog da Move On!

 

Vantagens de registrar uma marca

  • Exclusividade no uso do nome
  • Segurança jurídica
  • Proteção por 10 anos
  • Evite concorrência desleal

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