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como registrar marca de cerveja

Como registrar uma marca de cerveja? Conheça o processo

Não é preciso ser um(a) apreciador de bebidas para ter notado que o cenário da indústria cervejeira se expandiu de maneira impressionante nos últimos anos. De acordo com o Mapa da Cerveja no Brasil, publicado pela Beer Art Portal da Cerveja, o país fechou o ano de 2018 com quase 900 cervejarias de fabricação própria e, em 2019, esse número já passava de 1000.

Além disso, o setor cervejeiro responde por 2% do PIB brasileiro emprega 2,7 milhão de pessoas a cada ano, fora que é impossível ignorar o fato de que a famosa “gelada” é a paixão de muitos brasileiros. Justamente por isso é que cada vez mais empreendedores estão unindo o útil ao agradável e criando novas cervejarias espalhadas pelo país. 

Mas, apesar do fascínio pela bebida, muitos cervejeiros não tem familiaridade com temas burocráticos e jurídicos, o que faz com que eles negligenciem etapas importantes da criação de uma empresa como o registro de marca. Para não cometer esse erro, confira abaixo como registrar uma marca de cerveja e saiba porque o certificado do INPI é fundamental mesmo para pequenos negócios.  

 

Por que é importante registrar marca de cerveja?

Antes de mais nada, é importante lembrar que a marca está muito ligada à reputação do seu negócio, afinal, é a primeira impressão que a sua empresa irá transmitir e a maneira que ela se apresentará ao público. É através dela que sua cerveja pode ser reconhecida como referência no mercado e a clientela pode ser fidelizada.

Também só é possível expandir um negócios e investir no sistema de franquias com o registro do INPI, já que o franchising envolve a licença de marca para o uso de um terceiro (no caso, o franqueado). Ele também é o responsável por garantir que uma empresa possa receber royalties ao licenciar sua marca e gerar lucro ao seu negócio

Além de ser a única forma de garantir o uso exclusivo de uma marca em território nacional  (e, em alguns casos, em territórios internacionais também), o registro no INPI é um diferencial competitivo que faz com que uma empresa tenha ainda mais credibilidade perante seus consumidores. 

Sendo assim, o certificado de marca registrada é muito mais do que um documento, já que ele protege as marcas brasileiras da concorrência desleal, impedindo que uma pessoa utilize o mesmo nome ou logo de outra empresa já registrada, garantindo que sua marca de cerveja seja única e exclusiva. 

 

Posso registrar o estilo da cerveja como marca?

Sabemos que existem diferentes tipos de cerveja que recebem as denominações Pilsen, Export, Lager, Dortmunder, Munchen, Bock, Malzbier, Ale, Stout, Porter, Weissbier, Alt, entre outras diversas. Ao criar uma cervejaria, muitos empreendedores têm a ideia de incorporar esses termos à marca, mas isso não é possível. 

Isso porque os incisos VI e XVIII do art. 124 da Lei de Propriedade Industrial preveem que termos técnicos usados na indústria que tenham relação com o produto ou serviço a distinguir não são registráveis. Por isso, evite usá-los para não ter seu pedido de registro indeferido pelo INPI. 

 

Como registrar uma marca de cerveja?

  • Classifique sua marca 

De acordo com o INPI, o princípio da especialidade nasce da função principal das marcas, que é identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. As classificações, então, servem justamente para que o Instituto verifique se uma marca é igual, ou não, a outra já está registrada no mesmo ramo.

No caso do registro de marcas de cerveja, os produtos se enquadram na classe 32: “Cervejas; Bebidas não alcoólicas; Águas minerais e gasosas; Bebidas de fruta e sucos de fruta; Xaropes e outras preparações não alcoólicas para fazer bebidas”. 

 

  • Realize uma busca de viabilidade

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, é recomendado realizar uma consulta de viabilidade no INPI para verificar se a marca que você deseja já foi registrada anteriormente por terceiros. 

Essa busca é feita online, mas, embora pareça simples, é preciso se atentar a alguns detalhes para não deixar passar informações importantes e realizar o passo a passo corretamente. Por isso, clique e veja como fazer a busca de viabilidade

 

  • Separe os documentos de registro de marca e pague a GRU

Se a marca que você deseja estiver disponível, chegou a hora de solicitar o seu pedido. Para isso, é preciso realizar um cadastro no portal do INPI, depois o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), registrar as informações da marca e abrir um protocolo.

É durante essa etapa que você deverá especificar todos os dados da sua marca e tudo que a representa, como nome, logotipo e outros detalhes existentes. Em seguida, o INPI irá avaliar todas as informações enviadas.

 

  • Aguarde a Publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)

Após cerca de 4 semanas, o INPI dá um parecer sobre o processo através da RPI, revista que deve ser acompanhada pelo requerente. No entanto, ver sua marca na revista não significa que ela já está protegida, pois empresas terceiras têm até 60 dias para entrarem com uma oposição contra seu processo de registro, caso julguem que ele fere o direito de outras marcas. 

Mas, se nenhuma marca entrar com uma oposição, o status no INPI é atualizado para “aguardando exame de mérito”, o que significa que seu pedido está na fila de exames dos técnicos do INPI. 

 

  • Aguarde o parecer do INPI

Caso o pedido seja deferido, o requerente tem o prazo de 60 dias para pagar as taxas para proteger a marca por 10 anos. Após esse prazo, há ainda o prazo extraordinário de mais 30 dias. Caso o titular da marca não efetue o pagamento dentro desses 90 dias, o processo é arquivado. Se todas as taxas foram pagas corretamente, o registro de marca é concedido e publicado.

Mas, se o pedido for indeferido, o titular tem 60 dias para recorrer dessa decisão. Feito isso, o processo volta ao status de “aguardando exame de mérito”. Se o processo for indeferido mais uma vez, o requerente ainda pode recorrer à justiça. Depois de todas essas etapas, o registro pode ser concedido ou arquivado pelo INPI.

São muitas as fases do processo de registro de marcas, porém todas elas são fundamentais para garantir o sucesso da sua cervejaria. Uma dica que pode aumentar as chances do seu pedido ser aprovado é buscar ajuda profissional. A Move On é uma empresa de registro de marcas que cuida de toda parte burocrática de maneira eficiente, vale a pena entrar em contato e conhecer as condições.

Vantagens de registrar uma marca

  • Exclusividade no uso do nome
  • Segurança jurídica
  • Proteção por 10 anos
  • Evite concorrência desleal

SAIBA MAIS

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