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registrar nome próprio como marca

Posso registrar nome próprio como marca? Saiba a resposta

Pensar em um bom nome para uma empresa nem sempre é uma tarefa fácil. Justamente por isso, não é raro encontrar pessoas que optam por colocar o próprio nome, sobrenome ou até mesmo por homenagear um terceiro ao nomear uma marca. Exemplos clássicos são as marcas Ford, Chanel e Disney, que levam os nomes de seus donos.

Uma matéria publicada na revista britânica The Economist apontou, segundo um estudo da Fuqua School of Business da Duke University, na Carolina do Norte, que as empresas que possuíam o nome de seu maior acionista tinham resultados ligeiramente mais positivos do que as demais marcas. 

Para os autores da pesquisa, isso se deve ao fato de que, ao colocar seu próprio nome em uma empresa, é um sinal de que você acredita que seu produto ou serviço tem credibilidade o suficiente para colocar a sua própria reputação em jogo. 

De acordo com a legislação específica sobre a propriedade industrial, que está descrita na Lei nº 9.279/1996, não há nenhum problema em registrar nome próprio como marca. No entanto, o artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial ressalta que eles podem ser utilizados apenas com o consentimento do dono do nome.

Por isso, se você pretende abrir uma empresa e colocar seu nome ou o de um terceiro nela, saiba o que será necessário para que o seu pedido de registro de marca no INPI seja aprovado. Confira abaixo!

 

Documentos necessários para registro do próprio nome, sobrenome ou apelido como marca 

Para entrar com um pedido de registro de marca de uma empresa que leva seu nome ou sobrenome, é necessário anexar um documento de identificação, como o RG ou CNH, por exemplo. 

Já se você deseja utilizar algum apelido, será necessário anexar uma declaração que comprove seu reconhecimento, perante a sociedade, pelo seu apelido ou nome artístico. Você pode garantir a veracidade desse documento fazendo seu reconhecimento no cartório. 

 

Documentos necessários para registro do nome de outra pessoa como marca

Se você deseja homenagear alguém colocando o nome dessa pessoa na sua marca, é preciso que você comprove que possui uma autorização para utilizá-lo formalmente, afinal, ninguém quer ter seu nome utilizado sem estar ciente disso. 

É importante lembrar que, segundo a legislação, pessoas com menos de 18 anos não podem assinar uma autorização desse tipo, mesmo com a autorização de um responsável. Sendo assim, é proibido utilizar o nome de crianças e adolescentes no registro de marcas.

 

Documentos necessários para registro do nome de uma pessoa falecida como marca

Se você deseja homenagear uma pessoa da família ou um amigo querido colocando seus nomes na sua própria marca, você deve apresentar uma declaração na qual os os herdeiros ou sucessores da pessoa autorizam você a utilizar e requerer o registro do nome dela como marca.

Assim como em todas as outras situações, esse documento deve estar anexado junto com todos os outros necessários para o pedido de registro de marca e deve seguir os prazos legais para que sua solicitação não seja arquivada ou indeferida.

 

É necessário registrar uma marca mesmo se ela levar o sobrenome de alguém?

Alguns empresários podem ter a falsa impressão de que o registro de marca não é necessário quando ela leva seu próprio nome, já que, teoricamente, ninguém vai se interessar por fazer uma cópia da sua marca. Mas imagine só se Henry Ford ou Walt Disney, não tivessem registrado suas marcas?  

O registro junto ao INPI é fundamental em qualquer situação, pois somente ele pode garantir a proteção legal de todos os seus direitos. Por isso, se você acha esse processo complicado ou caro demais, a dica é buscar ajuda especializada. 

A Move On atua no mercado de registro de marcas e oferece relatórios mensais que mantém o cliente atualizado sobre todo andamento do processo. Não deixe de consultar os preços oferecidos.

Vantagens de registrar uma marca

  • Exclusividade no uso do nome
  • Segurança jurídica
  • Proteção por 10 anos
  • Evite concorrência desleal

SAIBA MAIS

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