Depois de enfrentar tantas burocracias e de investir tanto tempo para, finalmente, conseguir ter um pedido de registro de marca deferido pelo INPI, espera-se que ele dure por muitos anos, não é mesmo? O que muita gente não sabe, porém, é que esse registro tem um “prazo de validade”. Mas, afinal, quanto tempo dura o registro de uma marca?

De acordo com o artigo 5ª da Lei de Propriedade Industrial, os direitos de propriedade industrial são bens móveis, o que significa que o titular de uma marca pode ceder, de forma definitiva, tais direitos a terceiros, por meio de um instrumento de cessão.

Além de gerar receita através da comercialização direta de produtos ou da prestação de serviços, os titulares de direitos de propriedade industrial também podem gerar lucro ao seu negócio por meio de royalties. Mas, afinal, o que são royalties?

Não é exagero dizer que a marca pode ser considerada o bem imaterial mais importante de um negócio, afinal, ela está diretamente ligada à reputação dele, sendo a primeira impressão que uma empresa transmite ao seu público.

Responsável pelos cuidados do registro dos ativos de propriedade industrial, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) também é o órgão capaz de fornecer o registro ou a averbação de contratos que envolvam licenciamento desses direitos, como o de registros de marcas e patentes.

Você pode achar que não sabe exatamente do que se trata o licenciamento de marcas, mas se você já foi ao McDonald’s e comeu um sorvete com chocolate da Kopenhagen ou se já comprou uma camiseta na Riachuelo com a estampa do Mickey Mouse, você está mais próximo desse conceito do que imagina.