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Cotitularidade de marca: entenda como funciona

Após a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, um tratado internacional para o registro de marcas, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) anunciou, em setembro de 2019, as resoluções a serem adotadas pelo órgão. Entre elas, está a Resolução nº 245/2019 sobre Cotitularidade de Marcas.

Protocolo de Madri: saiba como dar entrada no pedido

Em julho de 2019, o Brasil, junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), depositou o instrumento de adesão ao Protocolo de Madri, um tratado internacional para registro de marcas assinado em 1991, vigorando a partir de 1998.

Qual a diferença entre marca e patente? Explicamos para você

Na hora de solicitar o registro de uma criação, muitas pessoas acabam se confundindo por não saber a real diferença entre marca e patente. Isso acontece porque esses dois conceitos são caracterizados pela propriedade industrial, o que faz com que, muitas vezes, eles sejam usados como sinônimos.

Processo de registro de marca: termos jurídicos importantes

Durante o processo de registro de marcas, muitos termos jurídicos acabam aparecendo e, consequentemente, gerando dúvidas para quem nunca teve contato com o universo das marcas e patentes.

Registro de marca: entenda todas as fases do processo

Apesar de não serem muitas, as fases do processo de registro de marca ainda podem ser confusas para os empresários e prestadores de serviços. Durante meses, a expectativa de saber se o investimento vai valer a pena é grande, assim como o medo de esbarrar em possíveis entraves.

Como registrar uma marca? Guia para dar início ao processo

Por mais que o INPI disponibilize um guia básico de marcas, muitos empresários e prestadores de serviços ainda têm dúvidas sobre como registrar uma marca. Isso porque esse é um processo burocrático que envolve diversas etapas que vão desde a concepção da marca até o deferimento do pedido.

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