Como consultar o registro de marca?

O registro de marca é um processo crucial para empresas que buscam proteger a identidade de sua marca e sua propriedade intelectual. Essa proteção legal ajuda a evitar que outras pessoas usem marcas semelhantes que possam causar confusão entre os consumidores.

É importante observar que o processo de registro de marca pode ser complexo e demorado, exigindo atenção cuidadosa aos detalhes e adesão às exigências legais. Para isso que a Move On está aqui. Nossa empresa de registro de marcas vai te ajudar a passar pelo processo burocrático para que você possa focar em sua empresa. Agora, vamos te ajudar a entender como consultar a viabilidade de registro da sua marca.

Consulta de registro: busca no INPI

Uma das várias etapas do processo de registro de marca é a pesquisa prévia, que, embora não seja obrigatória, é recomendada pelo próprio Instituto. A pesquisa prévia envolve verificar a disponibilidade da marca antes de iniciar o processo.Essa pesquisa é importante porque a legislação estabelece que uma marca deve ser diferente de todas as marcas existentes.

Uma boa opção é realizar a pesquisa com a ajuda de uma empresa de registro de marcas. A Move On oferece esse serviço gratuitamente para que você possa se preparar para o registro.

Como consultar registro de marca no INPI por conta própria

Acesse o site do INPI

Para iniciar o processo, acesse o site do INPI e clique em “MARCAS” na lateral esquerda do menu central.

Acesse o site do INPI Acesse o site do INPI
Selecione o ícone “busca”
Selecione o ícone “busca” Selecione o ícone “busca”
Selecione “continuar” na página de login
Selecione “continuar” na página de login Selecione “continuar” na página de login
Selecione o ícone “marca”
Selecione o ícone “marca” Selecione o ícone “marca”
Na nova página, selecione “Marca” na aba de “Consultar por”
Na nova página, selecione “Marca” na aba de “Consultar por” Na nova página, selecione “Marca” na aba de “Consultar por”
Pesquise no modo “radical”

Para uma pesquisa um pouco mais acurada, recomendamos pesquisar na modalidade “Radical” ao invés da “Exata”. Inclua os termos que estão no nome da sua empresa e também possíveis variações de escrita, fonética, sinônimos e outros detalhes que possam ser considerados semelhantes pelo INPI.

Filtre pela classificação da sua marca

Como o registro de nomes parecidos pode ser aceito se as empresas não forem do mesmo ramo de atuação, o ideal é filtrar pela Classificação de Nice (NCL), que irá exibir os registros feitos na mesma classe ou no mesmo tipo de serviço. Ao lado do campo para digitar o código da classificação de Nice, é possível abrir uma nova janela para consultar em qual categoria o seu produto ou serviço se encaixa.

Filtre pela classificação da sua marca Filtre pela classificação da sua marca
Analise os resultados

Depois de passar por todas as etapas, o sistema de busca abrirá uma página que exibe os resultados encontrados. No exemplo abaixo, você pode conferir alguns dos resultados para a pesquisa do termo “Move On”.

Analise os resultados Analise os resultados

Por que o registo de marca é indispensável

Registrar uma marca é fundamental porque, independente do porte da sua empresa, somente com o registro oficial no INPI será possível garantir que ela esteja protegida da pirataria e livre da concorrência desleal. O certificado garante o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

Além disso, a marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio, já que o fato da empresa ter o certificado do INPI faz toda a diferença na hora de negociar com investidores e com parceiros, além de ser um requisito para receber royalties e abrir franquias. O registro também protege a marca contra tentativas de roubo, fraudes ou uso indevido.

Muitos empresários adiam o registro de marca porque acham que esse seja um gasto desnecessário, mas o investimento acaba sendo bem baixo devido a todos benefícios que o registro oferece. Além disso, sai muito mais caro ter que lidar com o risco da empresa ser impedida de utilizar a marca caso ela já tenha sido registrada ou com o risco de ser processada por uso indevido de marca.

O que fazer quando a marca já está registrada?

Se você descobrir que a marca comercial que deseja usar para sua empresa já está registrada por outra pessoa, há algumas opções que podem ser consideradas. Em primeiro lugar, você pode modificar ligeiramente a sua marca comercial para que ela se diferencie da marca já registrada.

Isso pode envolver a alteração da ortografia, o acréscimo de uma palavra ou a alteração do design de sua marca registrada. Ao fazer isso, é possível criar uma marca exclusiva que não infrinja o registro existente.

Outra opção é você pode tentar negociar com o proprietário da marca registrada para ver se ele estaria disposto a ceder ou licenciar a marca para você. Isso permitiria que você usasse a marca registrada para sua empresa, respeitando os direitos do proprietário original. No entanto, essa opção pode nem sempre ser viável ou bem-sucedida.

Se a negociação ou modificação não for possível, talvez seja necessário considerar a escolha de uma nova marca comercial. Essa pode ser uma decisão difícil, especialmente se você já tiver investido tempo e recursos na criação de uma marca em torno de uma determinada marca.

Vale lembrar que o registro de uma marca tem uma validade de 10 anos, podendo ou não ser renovado pelo seu proprietário. Portanto, é possível acompanhar o progresso do processo solicitado no INPI e, caso a prorrogação do registro da marca com o nome desejado não ocorra, é viável apresentar sua solicitação.

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O que fazer caso ainda queira registrar sua marca mesmo sabendo que já existe uma com o mesmo nome

Se você estiver determinado(a) a seguir em frente com o nome já usado por terceiro, mesmo sabendo que ele já existe na mesma classe desejada, você pode contornar o empecilho nas seguintes situações:

  • Entrando com um pedido administrativo de nulidade, caso tenha ocorrido alguma violação ao disposto na Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), dentro do prazo de 180 dias após a expedição do certificado de registro

  • Entrando com um pedido de caducidade, que é possível em duas hipóteses: desuso da marca decorridos os 5 primeiros anos da sua concessão ou se a marca tiver seu uso interrompido por mais de 5 anos consecutivos

  • Provando que você utilizava a marca há pelo menos seis meses antes da data do depósito do pedido de registro feito por terceiro

  • Se a apresentação da sua marca mista for suficientemente diferente da marca já registrada ou em processo de registro

  • Se a sua marca for uma “marca fraca”. Essa categoria inclui empresas que, apesar de conseguirem o registro, não garantem a exclusividade de uso para o titular. Alguns exemplos são nomes que levam expressões como “Rei dos …” ou “Mestre do …”. Então, se a sua marca for “fraca”, você tem chances de conseguir o registro mesmo assim.

Pedido de registro de marca indeferido: o que significa?

Um pedido de registro de marca indeferido significa que o pedido de registro de uma determinada marca foi negado pela autoridade de marca relevante, o INPI. Isso pode ocorrer por vários motivos, como o fato de a marca proposta ser muito semelhante a uma marca existente, não ter distinção ou ser de natureza descritiva.

A rejeição de um pedido de registro de marca pode ser um revés decepcionante para uma empresa ou indivíduo que busca proteger a identidade de sua marca e impedir que outros usem uma marca semelhante.

Marca indeferida no INPI: o que fazer?

Ao receber um aviso de rejeição, é importante analisar cuidadosamente os motivos da rejeição fornecidos pela autoridade de marcas registradas. Isso ajudará a determinar se a rejeição foi justificada ou se há motivos para uma apelação ou alteração do pedido.

Em alguns casos, um pedido de registro de marca rejeitado pode ser resolvido por meio de negociação ou alteração da marca. Isso pode envolver a modificação da marca para torná-la mais distintiva ou abordar quaisquer preocupações levantadas pelo examinador de marcas registradas.

Ter um pedido de registro de marca rejeitado não é necessariamente o fim do caminho. Com uma análise cuidadosa e orientação de profissionais, é possível superar a rejeição e prosseguir com a proteção da marca registrada para sua marca.

Ao registrar uma marca com a Move On, você não precisa se preocupar: caso seu pedido seja indeferido, você pode criar um novo processo gratuitamente ao lado de nossa equipe.

Quanto custa para registrar uma marca?

Os valores para registro podem variar de acordo com o enquadramento do solicitante e a forma da solicitação e também incluem diversos serviços e taxas.

A taxa para dar entrada no pedido de registro de marca junto ao INPI varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00 e, caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 e R$ 745,00. No entanto, outras taxas podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc.

Um investimento que vale bastante a pena é contratar uma empresa especializada em registro de marca. Isso porque, além de facilitar o processo - que é bem burocrático - ela também aumenta as chances do seu pedido ser aprovado. A possibilidade de ter algum erro é menor, uma vez que os profissionais conhecem bem as etapas.

A Move On é uma empresa de registro de marca sólida que conta com uma estrutura completa para facilitar o seu processo no INPI, cuidando de toda a burocracia e gerando relatórios mensais sobre o status da sua solicitação.

Conte com a Move on para fazer o registro da sua marca!

Deixe a Move On cuidar de toda a parte burocrática para você e, em conjunto, vamos trabalhar para que a sua marca seja registrada sem dores de cabeça!