Apesar de não ser raro ouvir por aí que “fulano deveria patentear uma ideia” ou que “ciclano deveria registrar a própria marca”, muitas pessoas falam sobre o assunto sem saber, de fato, quais são as questões acerca dele.
Temos a resposta
para sua pergunta!
Tire suas dúvidas
sobre registro de marcas
O registro de marca pode gerar muitas dúvidas aos empreendedores na hora de iniciar o processo. Abaixo você confere algumas das perguntas mais frequentes de nossos clientes, para facilitar e agilizar o seu atendimento.
O que é o registro de marca?
O registro de marca é uma forma de garantir a exclusividade de uso de determinado nome ou logotipo. Ele consiste em um certificado, emitido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) ao final de um processo de solicitação de registro.
Quais os tipos de registro de marca?
Existem quatro tipos de marcas que podem ser registradas: nominativa, figurativa, mista e tridimensional.
1) A nominativa é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.
2) A figurativa é constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra e algarismo, e palavras compostas por outros alfabetos.
3) A mista combina imagem e palavra (elementos figurativos e nominativos).
4) A tridimensional se refere à forma de um produto, quando é distinguível de outros produtos semelhantes.
Saiba mais aqui.
Como registrar minha marca?
O registro de marca é realizado perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), após um processo que decidirá se a sua empresa possui o direito de registar aquela marca ou logotipo.
O empreendedor pode solicitar o registro de marca por conta própria, porém o processo é burocrático e pode levar até 12 meses, portanto recomenda-se a utilização de uma empresa especializada para evitar erros e entraves durante o acompanhamento das etapas.
Caso queira saber mais sobre como registrar uma marca, entre aqui.
Preciso de um profissional especializado para registrar minha marca?
Não necessariamente. O próprio empreendedor, se assim desejar, pode realizar o registro de sua marca perante o INPI. Todavia, devido à complexidade e importância do registro, recomenda-se o auxílio de um profissional especializado, a fim de evitar equívocos na hora do registro que podem deixar brechas na segurança da sua marca. Saiba quais são as vantagens de contratar uma empresa especializada.
Quais são as etapas que envolvem o processo de registro de marca?
Existem quatro etapas no processo de registro de marca: pesquisa, pedido de registro, acompanhamento e registro da marca. A primeira etapa, da pesquisa, não é obrigatória, mas garante que a sua marca não tenha sito registrada anteriormente por um terceiro.
As outras três etapas são obrigatórias perante o INPI: dar entrada no pedido de registro, pagando a taxa federal necessária, acompanhar o andamento do processo e, no final, caso o pedido seja aceito, fazer o registro da marca, pagando a taxa federal para emissão do certificado.
Saiba mais sobre todas as etapas do registro de marca.
Só empresas podem registrar marca?
Não. O pedido de registro de marca pode ser feito por empresas privadas, associações e até pessoas físicas. Basta existir um serviço, produto ou comércio para se admitir o registro de marca.
Como saber se é possível registrar minha marca?
Admite-se o registro de marca no caso de existir um serviço, produto ou comércio, porém é recomendado conferir se a sua marca ainda não foi registrada por uma outra empresa, fazendo uma busca no sistema do INPI.
O que acontece se o nome da minha empresa já estiver registrado?
Antes de iniciar o processo, a Move On realiza uma busca detalhada nos arquivos do INPI para descobrir se a sua marca já foi registrada por terceiros. Caso a resposta seja sim, iremos orientar você a trocar a marca por uma outra que ainda não tenha sido registrada.
Qual a diferença entre marca e patente?
Enquanto a marca é o nome ou logotipo de uma empresa, a patente é um registro para quando algo é criado, por exemplo, um produto inovador, uma invenção nova no mercado. Saiba mais aqui.
Qual a documentação necessária para o registro de marca?
A pessoa física que queira solicitar um registro de marca deve apresentar cópia do RG e CPF, além de documentos para comprovar que sua ocupação profissional está relacionada com a marca a ser registrada, como uma carteira do órgão de classe ou conselho profissional.
No caso de pessoa jurídica, além dos documentos do representante da empresa que solicitará o registro, é necessário apresentar cópia do CNPJ e do contrato social.
O registro de marca pode ser realizado por terceiros (como uma empresa especializada). Basta ter uma procuração autorizando.
O registro da empresa na Junta Comercial garante o uso de marca?
O registro na Junta Comercial até tem alguma proteção, mas apenas no estado em que a junta pertence. Para ter exclusividade em todo o território nacional, é necessário fazer o registro da marca no INPI.
Quais as vantagens de registrar uma marca?
Somente o registro de marca irá garantir a exclusividade do seu uso em território nacional e evitar que outra empresa possa se apropriar dessa marca. O registro é uma proteção legal contra estas tentativas de roubo, uso indevido, concorrência desleal e até fraudes. Por isso, só é dono quem registra.
Por quanto tempo dura meu registro de marca?
Após a concessão do registro de marca, o documento terá duração de 10 anos, podendo ser prorrogado a cada 10 anos até quando a empresa desejar. Saiba mais aqui.
O registro da minha marca vale para outros países?
O registro de marca no INPI é válido para todo o território nacional. Para registrar uma marca em outros países, é necessário procurar os órgãos internacionais responsáveis ou realizar um solicitação por meio do Protocolo de Madri. Saiba mais sobre o registro de marcas internacional.
Por que registrar a marca com a Move On é tão barato?
Existem dois fatores principais para se chegar a esse valor reduzido:
1) As empresas do segmento cobram excessivamente por esse serviço. A Move On visa automatizar partes desse processo para torná-lo acessível aos pequenos empresários. Queremos fornecer um preço justo e acessível, pois usamos a tecnologia ao nosso favor.
2) Fazemos o processo de registro de marca baseado em uma pesquisa de viabilidade anterior à compra do serviço. Analisamos os riscos e concluímos qual a possibilidade daquele pedido ser indeferido ou sofrer alguma oposição. Se essa chance for muito baixa, podemos oferecer um preço melhor, porque o trabalho será simplificado. Caso existam chances altas de indeferimento ou de oposição, o interessado será alertado dos riscos e orientado a registrar outra marca.
Quanto custa um registro de marca?
O INPI cobra duas taxas federais, obrigatórias em qualquer processo, independentemente da empresa contratada. Ao entrar com o pedido do registro, é necessário pagar uma taxa no valor de R$142,00. Ao final do processo, e apenas no caso de pedido ser concedido, há uma taxa no valor de R$ 298,00 para a emissão do certificado. Tais valores são válidos para pessoa física, microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e associações.
Outras taxas podem ser cobradas em casos de incidentes (recursos, oposições, manifestações etc.). Você pode conferir as taxas que podem envolver um processo de registro de marca clicando aqui.
Caso não queira se preocupar com essa burocracia, a Move On cuida de todo o processo para você. Confira nossos preços.
Quem me enviará boletos para o registro de marca?
Todos os boletos a serem pagos, referentes às taxas do INPI, serão enviados pela Move On aos clientes. Nenhum outro boleto eventualmente recebido deverá ser pago. É preciso tomar bastante cuidado, pois golpes relacionados a registros de marcas são muito comuns e corriqueiros.
Quais os métodos de pagamento de meu registro de marca com a Move On?
Para contratar os serviços da Move On, é possível realizar o pagamento através de boleto, transferência ou cartão de crédito.
Vantagens de registrar uma marca
- Exclusividade no uso do nome
- Segurança jurídica
- Proteção por 10 anos
- Evite concorrência desleal
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