Você tem dúvidas?

Existem quatro tipos de marcas que podem ser registradas: nominativa, figurativa, mista e tridimensional.

1) A nominativa é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.

2) A figurativa é constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra e algarismo, e palavras compostas por outros alfabetos.

3) A mista combina imagem e palavra (elementos figurativos e nominativos).

4) A tridimensional se refere à forma de um produto, quando é distinguível de outros produtos semelhantes.

Saiba mais aqui.

Existem quatro etapas no processo de registro de marca: pesquisa, pedido de registro, acompanhamento e registro da marca. A primeira etapa, da pesquisa, não é obrigatória, mas garante que a sua marca não tenha sito registrada anteriormente por um terceiro.

As outras três etapas são obrigatórias perante o INPI: dar entrada no pedido de registro, pagando a taxa federal necessária, acompanhar o andamento do processo e, no final, caso o pedido seja aceito, fazer o registro da marca, pagando a taxa federal para emissão do certificado.

Saiba mais sobre todas as etapas do registro de marca.

A pessoa física que queira solicitar um registro de marca deve apresentar cópia do RG e CPF, além de documentos para comprovar que sua ocupação profissional está relacionada com a marca a ser registrada, como uma carteira do órgão de classe ou conselho profissional.

No caso de pessoa jurídica, além dos documentos do representante da empresa que solicitará o registro, é necessário apresentar cópia do CNPJ e do contrato social.

O registro de marca pode ser realizado por terceiros (como uma empresa especializada). Basta ter uma procuração autorizando.

O INPI cobra duas taxas federais, obrigatórias em qualquer processo, independentemente da empresa contratada. Ao entrar com o pedido do registro, é necessário pagar uma taxa no valor de R$142,00. Ao final do processo, e apenas no caso de pedido ser concedido, há uma taxa no valor de R$ 298,00 para a emissão do certificado. Tais valores são válidos para pessoa física, microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e associações.

Outras taxas podem ser cobradas em casos de incidentes (recursos, oposições, manifestações etc.). Você pode conferir as taxas que podem envolver um processo de registro de marca clicando aqui. 

Caso não queira se preocupar com essa burocracia, a Move On cuida de todo o processo para você. Confira nossos preços.

Existem dois fatores principais para se chegar a esse valor reduzido:

1) As empresas do segmento cobram excessivamente por esse serviço. A Move On visa automatizar partes desse processo para torná-lo acessível aos pequenos empresários. Queremos fornecer um preço justo e acessível, pois usamos a tecnologia ao nosso favor.

2) Fazemos o processo de registro de marca baseado em uma pesquisa de viabilidade anterior à compra do serviço. Analisamos os riscos e concluímos qual a possibilidade daquele pedido ser indeferido ou sofrer alguma oposição. Se essa chance for muito baixa, podemos oferecer um preço melhor, porque o trabalho será simplificado. Caso existam chances altas de indeferimento ou de oposição, o interessado será alertado dos riscos e orientado a registrar outra marca.

O registro de marca no INPI é válido para todo o território nacional. Para registrar uma marca em outros países, é necessário procurar os órgãos internacionais responsáveis ou realizar um solicitação por meio do Protocolo de Madri. Saiba mais sobre o registro de marcas internacional.

O registro de marca é realizado perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), após um processo que decidirá se a sua empresa possui o direito de registar aquela marca ou logotipo.

O empreendedor pode solicitar o registro de marca por conta própria, porém o processo é burocrático e pode levar até 12 meses, portanto recomenda-se a utilização de uma empresa especializada para evitar erros e entraves durante o acompanhamento das etapas.

Caso queira saber mais sobre como registrar uma marca, entre aqui.

Não necessariamente. O próprio empreendedor, se assim desejar, pode realizar o registro de sua marca perante o INPI. Todavia, devido à complexidade e importância do registro, recomenda-se o auxílio de um profissional especializado, a fim de evitar equívocos na hora do registro que podem deixar brechas na segurança da sua marca. Saiba quais são as vantagens de contratar uma empresa especializada.