A pessoa física que queira solicitar um registro de marca deve apresentar cópia do RG e CPF, além de documentos para comprovar que sua ocupação profissional está relacionada com a marca a ser registrada, como uma carteira do órgão de classe ou conselho profissional.

No caso de pessoa jurídica, além dos documentos do representante da empresa que solicitará o registro, é necessário apresentar cópia do CNPJ e do contrato social.

O registro de marca pode ser realizado por terceiros (como uma empresa especializada). Basta ter uma procuração autorizando.

 

Antes de iniciar o processo, a Move On realiza uma busca detalhada nos arquivos do INPI para descobrir se a sua marca já foi registrada por terceiros. Caso a resposta seja sim, iremos orientar você a trocar a marca por uma outra que ainda não tenha sido registrada.

 

Enquanto a marca é o nome ou logotipo de uma empresa, a patente é um registro para quando algo é criado, por exemplo, um produto inovador, uma invenção nova no mercado.

 

Admite-se o registro de marca no caso de existir um serviço, produto ou comércio, porém é recomendado conferir se a sua marca ainda não foi registrada por uma outra empresa, fazendo uma busca no sistema do INPI.

 

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Vantagens de registrar uma marca

  • Exclusividade no uso do nome
  • Segurança jurídica
  • Proteção por 10 anos
  • Evite concorrência desleal

SAIBA MAIS

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