Nosso Blog

Descubra sobre sua Marca

Registro de marca: 12 dúvidas que você também pode ter

Registro de marca: 12 dúvidas que você também pode ter

Apesar de não ser raro ouvir por aí que “fulano deveria patentear uma ideia” ou que “ciclano deveria registrar a própria marca”, muitas pessoas falam sobre o assunto sem saber, de fato, quais são as questões acerca dele.

 A verdade é que qualquer assunto que envolva questões burocráticas costuma gerar uma série de dúvidas e é claro que, quando se trata de registro de marca e patentes, não é diferente - afinal, estamos falando de um processo que leva, em média, 8 meses para marcas e até 10 anos para patentes. 

Por isso, se você tem alguma empresa ou ideia e quer que ela seja protegida, aproveite e esclareça aqui as suas dúvidas sobre o assunto. 

 

1. Por que devo fazer o registo de marcas e patentes?

Ao contrário do que se pode imaginar, registrar marcas e patentes é extremamente importante para qualquer empreendedor, e não apenas para as grandes corporações. 

Isso porque somente dessa forma é possível garantir que seu negócio esteja salvo da pirataria e livre da concorrência desleal, já que, com o registro oficial no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), você tem o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

Além disso, ter um produto patenteado ou uma marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio, pois isso faz toda a diferença na hora de negociar com investidores e com parceiros, além de ser um requisito para receber royalties e abrir franquias.

Registrar uma marca ou patente também é a melhor forma de garantir segurança jurídica: o sistema de proteção à propriedade industrial no Brasil permite que o empreendedor esteja seguro para explorar suas marcas e ideias, além de proteger a marca legalmente contra tentativas de roubo, fraudes ou uso indevido.

 

2. Qual a diferença entre marca e patente?

Os termos podem acabar gerando confusão, mas a diferença entre o registro de marca e o registro de patente é simples: um protege o nome e a identidade visual de uma empresa, enquanto o outro protege e assegura os lucros sobre invenções ou criações (que sejam concretas e realmente inovadoras, é claro). 

Se o seu negócio oferta serviços, provavelmente você não irá precisar registrar patente, pois não oferece nenhum produto ou tecnologia novos no mercado, por exemplo. O registro de patente é necessário somente em caso de projetos inovadores que possam trazer resultados econômicos. 

Já o registro de marca é indispensável para qualquer empresa justamente porque ele garante que todo o trabalho da empresa não seja perdido caso outra pessoa queira registrá-la.

 

3. Como registrar uma marca ou uma patente? 

Para efetuar um pedido de registro, é necessário passar por um processo - que envolve diversas etapas - perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Antes de mais nada, no caso de registro de marcas, é importante verificar se o nome e logotipo da sua empresa já foram registrados por terceiros. Já no caso de patentes, é importante realizar uma busca prévia para identificar se não há nada igual ou semelhante já patenteado no Brasil ou em algum outro país. 

Feito isso, o titular precisa se cadastrar no portal do INPI, pagar uma taxa - a chamada Guia de Recolhimento da União (GRU) -, enviar as informações da marca ou do invento e, depois, acompanhar e aguardar todo o processo, que decidirá se sua empresa poderá ou não registrar o que você deseja.

Apesar de parecer simples, todas essas etapas podem levar até 8 meses para marcas e até 10 anos para patentes e, por este motivo, buscar por empresas especializadas em registros de marcas e patentes é uma opção, pois, além de acelerar o processo, ajuda a evitar possíveis erros e entraves.

A Move On, por exemplo, conta com uma equipe especializada que cuida de toda a parte burocrática para dar início ao registro e o acompanha até a sua finalização - tudo isso com ótimo custo-benefício e sem taxas surpresas.

 

4. Como saber se uma marca já é registrada ou se algo já foi patenteado? 

Para saber se o que você pretende solicitar já não foi protegido antes por terceiros, é necessário realizar uma busca no sistema disponível no site do INPI. 

Antes de realizar o pedido de registro de marcas, você pode conferir a lista de marcas de alto renome em vigência no Brasil. Já no caso de patentes, você pode acessar o guia prático para buscas de patentes elaborado pelo INPI

Lembrando que essas buscas não são obrigatórias, porém, são importantes indicativos para decidir se você pode entrar com o pedido de registro ou não.

 

5. Se uma empresa com o mesmo nome já existe, posso registrar a minha mesmo assim?

Depende da situação. É possível registrar marcas idênticas, contanto que elas não pertençam ao mesmo setor e não exerçam a mesma atividade - existem, no INPI, 45 classificações diferentes para serviços e produtos. 

 

6. Quem pode requerer o registro de uma marca? 

Empresas privadas, associações e até pessoas físicas (residentes ou não no país) podem entrar com um pedido de registro de marca - basta oferecer um serviço, comércio ou produto. 

No entanto, é preciso estar atento(a), pois o(a) titular/proprietário(a) a precisa comprovar que exerce licitamente a atividade para a qual quer que a marca seja registrada. No caso de empresas que precisam ter CNPJ, é preciso que haja compatibilidade com a atividade para a qual se pretende solicitar o registro. 

 

7. Se já tenho um registro na Junta Comercial, preciso registrar a minha marca?

Sim. O registro na Junta Comercial tem abrangência apenas estadual, o que significa que o procedimento não assegura propriedade total sobre a marca. Já o registro no INPI possui abrangência nacional, sendo necessário registrar a marca apenas uma vez para garantir sua proteção em todo território nacional. 

 

8. O que pode e o que não pode ser patenteado? 

As opções que podem passar pelo registro de patente incluem invenções, processos, produtos ou melhorias em objetos de uso prático que tenham alguma aplicação industrial. O INPI não exige um protótipo do invento, mas é preciso descrevê-lo detalhadamente na documentação.

Ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou qualquer invenção que não possa ser industrializada não podem ser patenteadas, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (LPI).

O INPI disponibiliza um serviço de opinião preliminar para averiguar chances de obtenção da patente, mas ele é cobrado a parte, conforme tabela de retribuições do INPI

 

9. Quais são os deveres do titular de uma marca?

O proprietário da marca é responsável por manter os dados cadastrais da empresa sempre atualizados, por informar qualquer alteração feita na marca, mudança na sede da empresa, transferência da marca para outras companhias ou até encerramento das atividades. Além disso, ele também deve manter a marca em uso e prorrogar o uso de seu registro após 10 anos. 

 

10. Qual é a validade do registro de marca e de patente?

O registro de marca tem validade 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar. No entanto, é importante mencionar que o registro pode ser perdido caso a marca fique sem uso por mais de 5 anos. 

Além disso, sempre que a marca passar por alguma atualização, como mudança no nome, nos desenhos ou nas imagens, é necessário dar entrada em um novo pedido de registro. 

Já a patente tem validade limitada. São 20 anos para invenções e 15 anos para modelos de utilidade, sendo que nenhum deles é prorrogável. Após esse prazo, a tecnologia perde exclusividade do autor e cai em domínio público, podendo ser usada por qualquer pessoa ou empresa. 

 

11. Onde registrar marcas e patentes? 

Ainda há confusão sobre qual é o local apropriado para registrar uma marca. Algumas pessoas acreditam que é possível registrar marcas em juntas comerciais ou até mesmo em cartórios. 

No entanto, essas ideias estão erradas, pois o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o único órgão adequado para tal fim, já que é aparelhado e equipado para oferecer proteção às marcas e patentes registradas.

 

12. Quanto custa para registrar uma marca?

Os valores para registro - que podem variar de acordo com o enquadramento do solicitante e a forma da solicitação - incluem diversos serviços e taxas. 

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00 e, caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 e R$ 745,00. No entanto, outras taxas podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc.

Muitas pessoas consideram o custo de todo esse processo elevado, o que faz com que acreditem que ele seja desnecessário, mas é importante lembrar que o investimento, na verdade, é baixo se o empresário levar em consideração todos os benefícios que o registro oferece. 

Além disso, sai muito mais caro ter que lidar com o risco da empresa ser impedida de utilizar a marca caso ela já tenha sido registrada por terceiros ou com o risco de ser processado por uso indevido de marca. 

A Move On é uma empresa de registro de marca com experiência e profissionalismo para facilitar o seu processo no INPI e cuidar de toda a burocracia. Conheça os valores para registrar a sua marca.

Tire todas as suas dúvidas sobre registro de marca acompanhando o blog da Move On!