De acordo com pesquisa realizada pela GEM (Global Entrepreneurship Monitor), cerca de 52 milhões de brasileiros possuem um negócio próprio, mostrando que o Brasil está entre os países com a maior taxa de empreendedorismo.
Se você faz parte desses 52 milhões de empreendedores, com certeza já se perguntou o que é INPI, afinal, as duas coisas estão diretamente relacionadas. Por isso, para não restar nenhuma dúvida sobre o assunto, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre o INPI.
O que significa INPI?
INPI é a sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Esse Instituto é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Economia.
Fundado em 1970 na Capital Federal do Brasil, ele tem como finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, segundo a Lei 9.279/96.
Com o objetivo de atrair pesquisadores e empreendedores, o INPI é responsável por gerir o sistema brasileiro de concessão e garantir os direitos sobre uma invenção tecnológica, uma marca ou modelo industrial, entre outros, para a indústria.
É importante mencionar que esses direitos se transformam em diferenciais competitivos e estimulam que novas identidades e soluções surjam constantemente.
Qual a função do INPI?
Os principais serviços oferecidos pelo INPI são os registros de marcas, de desenhos industriais, de programas de computador, de indicações geográficas e de topografia de circuitos. O órgão também é responsável pelas concessões de patente, transferência de tecnologias e averbações de contratos de franquia.
Além disso, o INPI também tem como função fazer pronunciamentos quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
Muitas pessoas acreditam que esses processos são indispensáveis apenas para grandes e pequenas corporações. No entanto, segundo o próprio Instituto, micro e pequenas empresas também devem usar esses diferenciais, tanto para crescer em um mercado competitivo, quanto para gerar parcerias.
Como funciona o INPI?
O INPI surgiu nos anos 70 mas, com o passar dos anos, foi se modernizando, estabelecendo, inclusive, uma área para registros relacionados à informática e implantando uma rede interna com seus próprios servidores.
Já nos anos 2000, o Instituto passou a receber um volume maior de recursos e conseguiu criar seu próprio domínio na internet, passando a realizar todas as suas atividades online - o que ampliou o leque de serviços oferecidos.
Atualmente, o órgão disponibiliza informações tecnológicas de seu acervo de mais de 20 milhões de documentos de patentes a empresas e já é possível realizar solicitações, baixar manuais, fazer pesquisas e consultar marcas sem sair de casa.
Onde fica o INPI?
A sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial está localizada atualmente na cidade do Rio de Janeiro.
O que pode ser registrado no INPI?
A lista do que pode ser registrado está disponível no próprio site do Instituto e inclui o registro de:
- Marcas, que inclui produtos, serviço e logotipo;
- Patentes, para criação de novas tecnologias ou melhorias na fabricação e uso de objetos;
- Desenho Industrial, para que se criem novos modelos de objetos já existentes;
- Indicação Geográfica, quando há a necessidade de ligar um produto ou serviço ao seu local de origem;
- Programa de Computador, para registrar o código-fonte ou o código objeto do jogo ou programa criado;
- Topografia de Circuito, que é destinado às imagens das camadas de um chip;
- Transferência de Tecnologia, que além de transferir tecnologia, é destinada para o uso de marca, de licenciamento de patentes e outras situações;
- Informação Tecnológica, para registrar rotas e tecnologias em algo já patenteado.
Como registrar uma marca no INPI?
Para saber quais são os 5 passos para registrar uma marca no INPI, acesse esse e outros conteúdos do Blog da Move On e fique por dentro de tudo que envolve o registro de marcas e patentes.