O que é o INPI? Instituto Nacional da Propriedade Industrial

De acordo com pesquisa realizada pela GEM (Global Entrepreneurship Monitor), cerca de 52 milhões de brasileiros possuem um negócio próprio, mostrando que o Brasil está entre os países com a maior taxa de empreendedorismo.

 Se você faz parte desses 52 milhões de empreendedores, com certeza já se perguntou o que é INPI, afinal, as duas coisas estão diretamente relacionadas. Por isso, para não restar nenhuma dúvida sobre o assunto, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre o INPI.

O que significa INPI?

INPI é a sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Esse Instituto é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Economia.

Fundado em 1970 na Capital Federal do Brasil, ele tem como finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, segundo a Lei 9.279/96. 

Com o objetivo de atrair pesquisadores e empreendedores, o INPI é responsável por gerir o sistema brasileiro de concessão e garantir os direitos sobre uma invenção tecnológica, uma marca ou modelo industrial, entre outros, para a indústria. 

É importante mencionar que esses direitos se transformam em diferenciais competitivos e estimulam que novas identidades e soluções surjam constantemente. 

Qual a função do INPI?

Os principais serviços oferecidos pelo INPI são os registros de marcas, de desenhos industriais, de programas de computador, de indicações geográficas e de topografia de circuitos. O órgão também é responsável pelas concessões de patente, transferência de tecnologias e averbações de contratos de franquia. 

Além disso, o INPI também tem como função fazer pronunciamentos quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.

Muitas pessoas acreditam que esses processos são indispensáveis apenas para grandes e pequenas corporações. No entanto, segundo o próprio Instituto, micro e pequenas empresas também devem usar esses diferenciais, tanto para crescer em um mercado competitivo, quanto para gerar parcerias. 

Como funciona o INPI?

O INPI surgiu nos anos 70 mas, com o passar dos anos, foi se modernizando, estabelecendo, inclusive, uma área para registros relacionados à informática e implantando uma rede interna com seus próprios servidores.

Já nos anos 2000, o Instituto passou a receber um volume maior de recursos e conseguiu criar seu próprio domínio na internet, passando a realizar todas as suas atividades online - o que ampliou o leque de serviços oferecidos.  

Atualmente, o órgão disponibiliza informações tecnológicas de seu acervo de mais de 20 milhões de documentos de patentes a empresas e já é possível realizar solicitações, baixar manuais, fazer pesquisas e consultar marcas sem sair de casa.

Onde fica o INPI?

A sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial está localizada atualmente na cidade do Rio de Janeiro.

O que pode ser registrado no INPI?

A lista do que pode ser registrado está disponível no próprio site do Instituto e inclui o registro de:

• Marcas, que inclui produtos, serviço e logotipo;
• Patentes, para criação de novas tecnologias ou melhorias na fabricação e uso de objetos;
• Desenho Industrial, para que se criem novos modelos de objetos já existentes;
• Indicação Geográfica, quando há a necessidade de ligar um produto ou serviço ao seu local de origem;
• Programa de Computador, para registrar o código-fonte ou o código objeto do jogo ou programa criado; 
• Topografia de Circuito, que é destinado às imagens das camadas de um chip;
• Transferência de Tecnologia, que além de transferir tecnologia, é destinada para o uso de marca, de licenciamento de patentes e outras situações;
• Informação Tecnológica, para registrar rotas e tecnologias em algo já patenteado. 

Como registrar uma marca no INPI?

Para saber quais são os 5 passos para registrar uma marca no INPI, acesse esse e outros conteúdos do Blog da Move On e fique por dentro de tudo que envolve o registro de marcas e patentes.