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5 passos para fazer um registro de marca no INPI

Antes de iniciar o seu pedido de registro de marca no INPI, é importante que o empreendedor conheça os principais passos do processo, de forma que entenda as etapas necessárias e não cometa erros na hora de fazer o acompanhamento.

Se você tem um negócio ou está começando um, saiba que a sua marca é um dos bens imateriais mais valiosos que a sua empresa terá. Por isso, para não correr risco de tê-la roubada ou de usar uma marca alheia indevidamente, é essencial fazer o registro de marca.

O processo é realizado perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (o INPI) e pode ser feito totalmente pela internet. Conheça 5 passos para solicitar o seu registro de marca!

Passo 1: Fazer uma busca prévia da marca

Antes de solicitar um registro de marca no INPI, é possível realizar uma busca no banco de dados de marcas para verificar se aquele nome e logotipo (ou similares) já foram registrados por terceiros.

Essa pesquisa não é obrigatória, porém, recomendamos que você a faça, para evitar perder tempo e dinheiro tentando registrar uma marca que já está protegida.

Para realizar a busca prévia, basta acessar esta página do site do INPI.

Passo 2: Cadastrar-se no portal do INPI

Para conseguir acesso ao portal do INPI e acompanhar todo o processo de registro de marca, é preciso que o titular se cadastre no site. Essa pessoa deve fornecer os seus dados ao preencher o formulário e é ela que terá os direitos sobre a marca caso o pedido seja aceito.

Após esse cadastro, o titular receberá o login e senha que utilizará para acessar o portal e-Marcas.

Passo 3: Pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU)

Antes de você poder enviar as informações da sua marca para solicitar o registro, é preciso pagar uma GRU, taxa federal cobrada em todos os processos de registro de marca, independentemente se você contratou ou não uma empresa especialista.

A GRU é gerada no portal do INPI, cujo login e senha você recebeu na etapa anterior. Basta preencher as informações solicitadas, como tipo e natureza da marca, e fazer o download do documento gerado para pagamento.

Ao pagar a Guia de Recolhimento da União, guarde o número do documento, pois você irá precisar dele para a etapa quatro.

Leia também: Quanto custa registrar uma marca?

Passo 4: Enviar as informações da marca

Pagou a GRU? Agora é hora de formalizar o pedido propriamente dito. Você deve acessar o portal de marcas do INPI, o e-Marcas e digitar o login e a senha gerados no cadastro. Utilize o número do documento fornecido na GRU para prosseguir. Caso você não tenha pagado o boleto, corre o risco de ter o pedido indeferido posteriormente. 

Preencha o formulário com as informações essenciais da marca. Informe o tipo de marca, a classe do negócio, o nome da empresa e, se for o caso, anexe o logotipo, que deverá estar em formato JPG e ter no máximo 2MB.

Agora basta confirmar que você exerce a sua atividade de modo lícito e efetivo (lembre-se que podem existir consequências legais se você fornecer informações falsas) e conclua o pedido.

Passo 5: Acompanhar o processo

Enquanto o pedido é processado no INPI, o que pode levar em média um ano, o solicitante deve ficar atento aos prazos caso seja necessário o envio de outros documentos ou o pagamento de taxas extras. 

Outra recomendação é que você acompanhe a Revista da Propriedade Industrial, publicada semanalmente, pois nela você poderá ficar de olho no andamento do processo, assim como conferir se houve alguma oposição ao seu registro por meio de concorrentes. 

Agora é só acompanhar e aguardar a conclusão do processo, que pode deferir ou indeferir o seu pedido.

Na situação em que ele for deferido, você deverá pagar uma taxa de concessão para receber o certificado de direito de uso da marca, válido por 10 anos, podendo ser renovado por igual período indefinidamente.

Caso ele seja indeferido, você terá um prazo para recorrer e ter uma nova chance de ter o seu pedido aceito. Porém, se ele for recusado novamente, o processo administrativo se encerra.

Se você chegou até aqui e concluiu que o processo pode ser longo e burocrático, nós sugerimos que você conte com a ajuda de especialistas em registro de marca no INPI, para evitar erros ao longo do processo que custam tempo e dinheiro. 

A Move On surgiu para cuidar de todo o processo burocrático do registro de marca por você, para que você possa investir o seu tempo no que realmente importa: o sucesso do seu negócio. Fale conosco.

 

Vantagens de registrar uma marca

  • Exclusividade no uso do nome
  • Segurança jurídica
  • Proteção por 10 anos
  • Evite concorrência desleal

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