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Saiba como criar elementos distintivos para registro de marca no INPI

Saiba como criar elementos distintivos para registro de marca no INPI

Responsável por dar identidade a qualquer negócio, a marca, de acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

Justamente por isso, entre os requisitos de registrabilidade de uma marca está a necessidade de haver caráter distintivo, já que isso permite que não haja nenhum risco de confusão por parte dos consumidores, especialmente quando se trata de marcas que atuam em um mesmo segmento de mercado. 

Segundo a Lei da Propriedade Industrial, qualquer sinal visualmente perceptível pode ser registrado como marca. No entanto, além de perceptível, esse sinal deve estar relacionado efetivamente com o produto ou serviço que visa descrever e o mais importante de tudo: precisa ser diferente de tudo que já existe.

Sendo assim, a busca prévia para saber se uma marca é registrada é fundamental para qualquer requerente ao registro. Para te auxiliar nesta etapa, você pode contratar uma empresa especializada como a Move On, que cuida dessa e de todas as partes burocráticas do registro de marcas.

É importante ressaltar que, caso o requerente não cumpra com todos os requisitos impostos pelo INPI, o pedido de registro pode ser indeferido. Para não sofrer com esse problema, confira abaixo o que você deve - e também o que não deve - fazer ao criar os elementos de distinção da sua marca.

 

Como criar elementos distintivos para uma marca

  • Evite palavras comumente utilizadas no seu mercado de atuação

Termos de uso comum no mercado podem soar bem e também parecem ser o caminho mais fácil para a criação de uma marca, mas a legislação proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico.

Isso quer dizer que, caso você tenha uma marca de roupas, por exemplo, não é recomendado usar termos como “Casa das Roupas”, já que essa expressão não apresenta distintividade. O mesmo vale para o termo “Tec” para empresas de tecnologia e “Usa” no mercado de vestuário - e por aí vai. 

 

  • Crie uma expressão que diferencie a marca

Para evitar cair na tentação de usar os termos de uso comum, uma dica é optar por sinais evocativos, arbitrários ou fantasiosos. Por exemplo: a marca “Multishoes” conta com um sinal evocativo, já que “shoes” é um elemento nominativo que sugere a característica do produto que oferece, sem o descrever diretamente.

Já a marca “Dakota” tem um sinal considerado arbitrário, pois ele não possui relação conceitual com o produto que visa oferecer. Por fim, você ainda pode optar por um sinal fantasioso, como no caso da marca Osklen, que conta com um sinal sem qualquer significado intrínseco.

 

  • Crie um símbolo distintivo que complemente a marca

Além das expressões, você também pode criar um símbolo que distingue e complementa a sua marca. Para isso, porém, é necessário que sua participação na marca seja evidente e que ele seja realmente distinto no mercado, evitando também símbolos genéricos, especialmente em seu ramo de atuação. 


Então, além de pensar em um bom - e diferenciado - nome para a sua marca, também é preciso desenvolver a parte visual dela. Por isso, aproveite e confira dicas de como criar um logotipo e ferramentas baratas e gratuitas para criar esse símbolo que vai fazer a diferença no seu negócio - e também na hora de solicitar o seu registro de marca.