Empreendedores e pessoas físicas que desejam ter o direito de uso exclusivo de suas marcas precisam passar por um processo de solicitação do registro, o que, devido à sua burocracia, pode demorar meses para ser concluído. Isso gera dúvidas aos solicitantes.

Para você não correr esse risco, explicamos como funciona o processo para registrar sua marca e outros detalhes que são interessantes o empreendedor conhecer para evitar erros que atrasem ainda mais o processo. Confira:

Quem pode registrar uma marca

Pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade legal podem registrar marca no Brasil, independente de nacionalidade país de residência/sede. Porém, é necessário comprovar que o CPF ou o CNPJ é compatível com a atividade para que se pretende fazer o registro.

Saiba mais: Marca: quem pode registrar?

Onde você deve registrar sua marca

Não importa se você tem inscrição estadual ou usa a marca há anos, a única forma de garantir o uso exclusivo do seu nome ou seu logotipo em todo o território nacional é através do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Entretanto, não basta apenas fazer a solicitação. O pedido somente dá início ao processo. Depois de iniciado, o INPI irá avaliar uma série de fatores antes de decidir se o pedido será deferido ou negado. Todas essas etapas podem levar meses até que o órgão conclua suas análises.

Pesquisa de viabilidade da marca

Apesar de não ser obrigatória, a pesquisa de marca antes de iniciar o processo é muito importante. É ela que irá informar se aquele nome ou logotipo já está protegido por terceiros, evitando que o requerente perca seu tempo solicitando um registro sem chances de deferimento.

Com esta busca, o pedido pode ser iniciado com mais probabilidade de aprovação e com menos riscos de apresentação de oposições por terceiros interessados.

Esta busca pode ser feita diretamente no site do INPI, mas recomendamos contar com a ajuda de um especialista para garantir que a pesquisa será completa. Caso queira isso de forma prática e rápida, entre em contato conosco.

Saiba mais: Como fazer uma busca prévia no INPI.

Etapas do processo para registrar sua marca

Depois de ter feito a pesquisa, o requerente preenche um formulário manifestando o desejo de registrar sua marca e informando os detalhes da mesma. O INPI então solicita o pagamento de uma taxa para que o processo seja iniciado.

Confirmado o pagamento, o requerente envia os documentos que serão necessários para a análise do pedido de registro pelo INPI, anexa a imagem do logotipo, se for o caso, e confirma o pedido.

A partir deste ponto, é necessário acompanhar de perto todas as etapas, de modo que o requerente possa enviar eventuais documentos que sejam solicitados, bem como evitar que prazos para manifestações sejam perdidos e, assim, não correr o risco de ver seu processo arquivado.

Ao fim do processo, caso o pedido seja deferido, o solicitante deve pagar uma nova taxa de concessão para a emissão do certificado da propriedade de marca, que vale por 10 anos, passível de renovação por igual período.

Se o pedido for negado, o usuário tem um prazo para entrar com um recurso. Se negado novamente, o processo é encerrado pelo INPI.

Contratação de uma empresa de registro de marca

A contratação de uma empresa de registro de marca não é obrigatória, mas é recomendada para quem deseja ter mais chances de êxito no processo e evitar erros que atrasem ainda mais as etapas perante o INPI.

Uma equipe especializada está acostumada a lidar com este processo, que pode ser extremamente burocrático e levar meses, até anos, para ser concluído, já que cuidam de toda essa parte mais complicada para que o empreendedor possa focar no seu negócio sem se preocupar com prazos e trâmites do registro.

Agora que você está por dentro dos principais pontos do registro de marca, entre em contato com a Move On e solicite um orçamento para ter uma empresa altamente capacitada cuidando do seu processo e aumentando a sua chance de aprovação. Conheça nossos preços.