No Brasil, o INPI é o órgão que fornece o serviço de registro de marca. Ele garante direito exclusivo de uso em todo o território nacional, dentro do ramo de atuação da empresa.

É importante saber, porém, que a marca não é apenas o nome da empresa. Ela pode abranger também o logotipo, sua representação, a paleta de cores, dentre outros elementos visuais. 

No caso do logotipo, pode ser uma marca figurativa, em que a logo é representada sem o nome, porém com características suficientes para ser identificada, ou mista, na qual os elementos visuais e o nome se misturam no logotipo.

O processo para registrar uma marca figurativa, mista ou tridimensional possui algumas particularidades para garantir que os elementos visuais sejam protegidos e que não seja registrada nenhuma marca já protegida por terceiros. Continue lendo para entender melhor.

Quando registrar uma marca figurativa?

Você pode querer registrar os elementos do seu logotipo no caso de a marca ser utilizada sem o nome junto, apenas com o seu desenho. 

Porém, caso você tenha uma marca mista e deseje também utilizar o logotipo sem o nome, você precisará registrar das duas formas, figurativa e mista, para obter exclusividade em ambas as utilizações.

Como é feita a pesquisa de viabilidade de um logotipo?

Essa é uma dúvida muito comum entre os empreendedores que buscam registrar a sua marca figurativa: como pesquisar no banco de dados do INPI?

Se no caso de uma marca nominativa basta pesquisar o nome e suas possíveis variações, para o logotipo é um pouco mais trabalhoso, pois a pesquisa deve ser feita de acordo com o código da figura na Classificação de Viena.

A classificação será importante também na hora de solicitar o registro de marca, no qual você deve ser o mais descritivo possível ao procurar pelos códigos.

Essa tarefa pode ser um pouco mais difícil no caso de composições mais abstratas, mas você deve informar os códigos das figuras que mais se aproximam das apresentadas no logotipo. 

Processo de registro de marca figurativa

Depois de fazer a pesquisa de viabilidade e solicitar o registro do seu logotipo, o processo no INPI correrá igual para todos os tipos de marca. É importante se lembrar de anexar a imagem do logotipo na hora de enviar as informações pelo formulário. Confira os requisitos:

- Formato de arquivo válido: JPG

- Tamanho mínimo: 945 x 945 pixels (8 cm x 8 cm)

- Resolução mínima: 300 dpis

- Tamanho máximo do arquivo: 2 MB

Vale a pena ressaltar que é recomendado enviar o arquivo já em formato quadrado, pois será redimensionado para esse padrão, o que pode causar distorções.

Caso a imagem enviada seja colorida, o solicitante estará reivindicando também essas cores, e o uso do logotipo com outras tonalidades estará fora da proteção. 

Caso você não tenha certeza das cores que irá usar ou deseja ter opções em outras cores, recomendamos fazer o registro do logotipo em tons de cinza e em fundo branco, assim você tem mais alternativas de utilização e fácil aplicação. 

Não perca tempo para fazer o registro do seu logotipo! Proteja a sua marca contra o uso indevido, cópias indevidas e concorrência desleal. Conte com a Move On para cuidar de todo o processo por você! Entre em contato.