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como registrar uma marca

Saiba como registrar uma marca

Por mais que o INPI disponibilize um guia básico de marcas, muitos empresários e prestadores de serviços ainda têm dúvidas sobre como registrar uma marca. Isso porque esse é um processo burocrático que envolve diversas etapas que vão desde a concepção da marca até o deferimento do pedido.

 Além disso, o INPI pode demorar até 8 meses para analisar e dar um parecer sobre a sua solicitação de registro de marca e você não vai querer correr o risco de algo dar errado durante esse período, não é mesmo? 

Mas não desanime! Lembre-se que uma marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio, além de ser a melhor forma de protegê-lo contra fraudes e contra a concorrência desleal.  Confira abaixo abaixo como registrar sua marca e obter sucesso na sua solicitação.

Passo a passo

1 - Onde registrar a marca

Ainda há confusão sobre qual é o local apropriado para registrar uma marca. Algumas pessoas acreditam que é possível registrar marcas em juntas comerciais ou até mesmo em cartórios. 

No entanto, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o único órgão adequado para tal fim, já que é o responsável por regulamentar a Lei de Propriedade Industrial no Brasil.

 

2 - Antes de tudo, classifique a sua marca 

Para solicitar o pedido de registro de marca junto ao INPI, o requerente precisa inserir diversas informações sobre sua empresa, incluindo quais produtos ou serviços ela visa proteger. 

Atualmente, o INPI utiliza a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, mais conhecida apenas como “Classificação de Nice”, que conta com uma lista de 45 classificações para produtos e serviços. Você pode entender como classificar sua marca clicando aqui

Já em relação às formas gráficas de apresentação, as marcas podem ser classificadas em quatro diferentes tipos: nominativa, figurativa, mista e tridimensional. Ao solicitar o registro de marca junto ao INPI, é importante que o solicitante saiba a diferença entre elas, pois essa informação é imprescindível para a busca prévia e, posteriormente, para o requerimento. No link aqui descrito, você confere o que significa cada uma dessas denominações, suas vantagens e desvantagens. 

 

3 - Faça uma busca prévia

Apesar de não ser obrigatória, a pesquisa de marca antes de iniciar o processo é fundamental para qualquer empresário. Isso porque a legislação deixa claro que uma marca precisa ser distinta de todas as existentes. 

É importante lembrar que marcas que atuam em um mesmo segmento de mercado precisam conter uma diferenciação mínima que permita que não haja nenhum risco de confusão entre seus consumidores. Isso significa que o registro de marcas idênticas só será possível se elas não pertencerem ao mesmo setor e não exercerem a mesma atividade. Clique e veja o passo a passo para realizar uma busca prévia no INPI.

 

4 - Certifique-se de passar informações verdadeiras

Um dos requisitos para uma marca ser registrada é ela ser verdadeira. Por isso, o(a) titular/proprietário(a) precisa comprovar que exerce licitamente a atividade para a qual quer que a marca seja registrada. 

No caso de atividades que requerem naturalmente um CNPJ, é preciso que haja compatibilidade com a atividade para a qual se pretende solicitar o registro. Em caso de informações falsas, o Instituto pode anular a marca, mesmo que ela já tenha sido concedida, não havendo possibilidade de recurso ou defesa.

 

5 - Faça seu cadastro no portal do INPI e pague a GRU

Depois que você tiver feito tudo isso, o primeiro passo é fazer o cadastro no site do INPI e 

fornecer os seus dados ao preencher o formulário para solicitar o registro de marca. Feito o cadastro, o titular receberá o login e senha que utilizará para acessar o portal e-Marcas.

Antes de você poder enviar as informações da sua marca para solicitar o registro, é preciso pagar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), taxa federal cobrada em todos os processos de registro de marca. Ela é gerada no portal do INPI e basta fazer o download do documento gerado para pagamento.

 

6 - Faça o pedido

Após o pagamento da GRU, você deve acessar o e-Marcas e digitar o login e a senha gerados no cadastro Depois, utilizando o número do documento fornecido na GRU, você tem acesso ao formulário eletrônico, no qual deve inserir as informações essenciais da marca.

Informe o tipo de marca, a classe do negócio, o nome da empresa e, se for o caso, anexe o logotipo, que deverá estar em formato JPG e ter no máximo 2MB. Feito isso, basta confirmar que você exerce a sua atividade de modo lícito e efetivo e conclua o pedido.

 

7 - Acompanhe o processo

Conforme mencionamos, o processo de análise do INPI leva, em média, 8 meses. Durante esse período, o solicitante deve ficar atento às atualizações e aos prazos, caso seja necessário o envio de outros documentos ou o pagamento de taxas extras.

Uma dica é ficar de olho na Revista da Propriedade Industrial, publicada semanalmente, pois nela você poderá acompanhar o andamento do processo, assim como conferir se houve alguma oposição ao seu registro por meio de concorrentes. Por fim, é só acompanhar e aguardar a conclusão do processo, que pode deferido ou indeferido.

 

Quanto custa para registrar uma marca?

Os valores para registro variam de acordo com o enquadramento do solicitante e a forma da solicitação e incluem diversos serviços e taxas. A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 e R$ 745,00. 

Outras taxas também podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc. Isso faz com que muitas pessoas acreditem que o custo para registrar uma marca é elevado, mas é preciso lembrar que sai muito mais caro ter que lidar com o risco da empresa ser impedida de utilizar a marca caso ela já tenha sido registrada por terceiros ou com o risco de ser processado por uso indevido de marca. 

Para facilitar, contrate uma empresa de registro de marcas

Contratar uma empresa de registro de marca não apenas facilita o processo de registro de marcas, como também aumenta as chances do pedido ser aprovado - a possibilidade de ter algum erro é menor, já que os profissionais conhecem bem as etapas.

A Move On é uma empresa de registro de marca sólida que conta com uma estrutura completa para facilitar o seu processo no INPI, cuidando de toda a burocracia e gerando relatórios mensais sobre o status da sua solicitação, vale a pena conferir os preços oferecidos.

Saiba mais:

5 Erros ao solicitar um registro de marca no INPI

12 dúvidas comuns sobre o registro de marcas e patentes

 

Vantagens de registrar uma marca

  • Exclusividade no uso do nome
  • Segurança jurídica
  • Proteção por 10 anos
  • Evite concorrência desleal

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