Descubra como registrar uma marca com a Move On

Proteger a identidade de sua empresa por meio do registro de marca é um passo fundamental para solidificar sua presença no mercado e resguardar seus direitos exclusivos sobre o nome, logo ou símbolo que a representa.

Neste guia, exploraremos o processo de registro de marca, desvendando cada etapa, desde a pesquisa inicial até a obtenção do certificado de registro, destacando a importância de contar com profissionais especializados como a Move On para facilitar este percurso.

Por que devo fazer o registro de marca?

Registrar uma marca é fundamental porque, independente do porte da sua empresa, somente com o registro oficial no INPI será possível garantir que ela esteja protegida da pirataria e livre da concorrência desleal. O certificado garante o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

Além disso, a marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio, já que o fato da empresa ter o certificado do INPI faz toda a diferença na hora de negociar com investidores e com parceiros, além de ser um requisito para receber royalties e abrir franquias.

Registrar uma marca é a melhor forma de garantir segurança jurídica, pois o sistema de proteção à propriedade industrial no Brasil permite que o empreendedor esteja seguro para explorar suas marcas, além de protegê-las legalmente contra tentativas de roubo, fraudes ou uso indevido.

Muitos empresários adiam o registro de marca porque acham que esse seja um gasto desnecessário, mas, na verdade, o investimento acaba sendo bem baixo quando levados em consideração todos esses benefícios que o registro oferece.

Além disso, sai muito mais caro ter que lidar com o risco da empresa ser impedida de utilizar a marca caso ela já tenha sido registrada ou com o risco de ser processada por uso indevido de marca.

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Garanta que a sua marca seja realmente sua e evite dores de cabeça no futuro.

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Entendendo o Processo de Registro de Marca

Registrar uma marca não é apenas uma formalidade legal; é uma estratégia de negócios essencial. O registro confere à sua empresa o direito exclusivo de usar o nome ou logotipo em seus produtos ou serviços, criando uma identidade única no mercado.

Este processo começa com a pesquisa de viabilidade para garantir que a marca desejada não esteja já em uso ou registrada, evitando conflitos legais futuros.

Como Registrar Nome de Empresa e marca

O primeiro passo é a classificação da marca conforme o tipo de produto ou serviço que ela representa. Este processo inclui decidir entre as classes de 1 a 45, estabelecidas para categorizar diferentes áreas de negócio.

Depois, é fundamental realizar uma busca prévia no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para verificar a disponibilidade da marca. Esse procedimento pode ser feito online, garantindo que o caminho esteja livre para o registro.

Após a confirmação da viabilidade, o próximo passo é cadastrar a empresa no portal do INPI, seguido pelo pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). Com essas etapas concluídas, você estará pronto para protocolar seu pedido de registro, fornecendo todas as informações necessárias sobre a marca e comprovando a atividade legal da empresa.

Como registar uma marca no INPI passo a passo

Basicamente, as etapas são: classificar a marca, fazer uma busca de viabilidade, realizar o cadastro no portal do INPI, pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), enviar as informações da marca e acompanhar o processo.

Apesar de não serem muitas, as fases do processo de registro de marca são complexas e exigem bastante atenção e dedicação.

Como gerir uma empresa já demanda tempo demais, a maioria das pessoas optam por terceirizar este serviço, e contam com a Move On, que é dedicada exclusivamente a isso.

Isso porque, além de facilitar o processo - que é bem burocrático - a Move On também aumenta as chances do seu pedido ser aprovado. A possibilidade de cometer algum erro é muito menor, uma vez que os profissionais já conhecem bem as etapas.

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Caso você ainda queira conhecer o passo a passo mais a fundo, confira a seguir:

Como solicitar o registro de marca?

Classifique a marca

Ao solicitar o pedido de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o requerente precisa incluir diversas informações sobre sua empresa, incluindo quais produtos ou serviços ela visa proteger. É a partir da Classificação que os requerentes devem analisar em qual classe a sua marca se enquadra no momento de dar entrada no processo de registro. Para facilitar, lembre-se que nas classes 1 a 34 encontram-se os produtos, e entre a 35 e a 45, os serviços.

Faça uma busca prévia

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, é recomendado realizar uma consulta de viabilidade no INPI. A busca não é obrigatória, mas permite verificar no banco de dados deles se a marca já foi registrada anteriormente por terceiros e é feita pelo site do INPI. Embora pareça simples, é preciso se atentar a alguns detalhes para não deixar passar informações importantes e realizar o passo a passo corretamente. Clique e veja como fazer a busca de viabilidade.

Cadastre sua empresa no INPI e emita/pague a GRU

Se sua marca estiver disponível para registro, chegou a hora iniciar os trâmites. Primeiramente, é preciso realizar um cadastro no portal do INPI. Depois, você precisa emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União. É muito importante que você realize o pagamento antes de passar para próxima etapa.

Realize o protocolo de pedido de registro

Após o pagamento da GRU, você deve acessar o E-marcas e digitar o login e a senha gerados no cadastro. Depois, utilizando o número do documento fornecido na GRU, você tem acesso ao formulário eletrônico, no qual deve inserir as informações essenciais da marca. É muito importante que sejam passadas informações verdadeiras, além de comprovar que exerce licitamente suas atividades.

Aguarde a Publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial)

Após cerca de 6 semanas, o INPI decide se publica o seu pedido na RPI, caso todos os requisitos formais tenham sido cumpridos e, por isso, o requerente precisa acompanhá-la. Ver sua marca na revista não significa que ela já está protegida, pois ainda será necessário aguardar um prazo para oposição de outros interessados.

Após a publicação, outras empresas têm até 60 dias para entrarem com uma oposição contra seu processo de registro se julgarem que ele fere o direito de outras marcas. Caso nenhuma marca entre com uma oposição, o status no INPI é atualizado para “aguardando exame de mérito”, o que significa que seu pedido está na fila de exames dos técnicos do INPI.

Aguarde o parecer do INPI

O status “aguardando exame de mérito” significa que os técnicos do INPI ainda vão definir se sua marca cumpre todos os critérios necessários para a obtenção do registro. Para isso, o órgão vai analisar não apenas os dados fornecidos, mas também se o sinal em trâmite está de acordo com o previsto na Lei da Propriedade Industrial. Segundo o INPI, “o prazo para a sua análise definitiva dependerá da demanda acumulada e da capacidade de processamento do órgão, observado o disposto no item 5.1 Ordem das filas de exame”.

Apesar do Instituto não fornecer um prazo definido para realizar suas atividades, essa etapa costuma ser a mais demorada, podendo levar até 8 meses (dados de 2022). Por ser uma fase muito longa, é comum que os empreendedores percam prazos legais. Por isso, é importante contar com uma assessoria que acompanhe tudo para você (assim você foca no seu negócio!).

Deferimento ou Indeferimento do pedido pelo INPI

Caso seu pedido seja deferido, você tem o prazo de 60 dias para pagar a taxa de concessão e garantir a proteção pelo prazo de 10 anos. Se você perder esse prazo, calma... há ainda o prazo extraordinário de mais 30 dias (mas o custo aumenta). Caso você não efetue o pagamento dentro desses 90 dias, o processo é arquivado. Se a taxa for paga corretamente, o registro de marca é concedido.

Caso o pedido seja indeferido, no entanto, você tem 60 dias para recorrer dessa decisão. É muito importante que o recurso seja feito por um especialista para maiores chances de êxito. O recurso é analisado por outra instância dentro do INPI. Se o processo por indeferido mais uma vez, a instância administrativa termina e só restam alternativas pela via judicial.

Concessão do Registro

Com a concessão pelo INPI, o registro da sua marca tem validade de 10 anos (sendo renováveis indefinidamente por igual período). Alguns meses após a concessão, o INPI vai disponibilizar o Certificado de Registro de Marca (o documento oficial que comprova a propriedade sobre a marca). Para conseguir baixar esse documento, basta acessar o seu processo por meio do login do INPI e baixar o documento em PDF.

Acompanhar Registro de Marca

Após o pedido, é vital acompanhar o processo através da Revista da Propriedade Industrial (RPI), onde serão publicadas as etapas do registro, incluindo possíveis oposições. A etapa de exame de mérito pelo INPI é crucial, pois é aqui que se decide sobre a conformidade da marca com a legislação vigente.

Este período de análise pode ser longo, reforçando a importância de um acompanhamento profissional para evitar perda de prazos. Para isso, conte com a Move on para acompanhar todo o processo.

Valor de Registro de Marcas e Patentes

Os custos associados ao registro de marcas e patentes variam conforme a natureza da solicitação e a classificação da empresa. Inicialmente, as taxas para o processo de registro no INPI podem variar, somando-se a isso as taxas de concessão, caso o registro seja aprovado.

É importante considerar que, ao optar por serviços especializados como os da Move On, haverá um investimento adicional, justificado pela expertise e suporte oferecidos, maximizando as chances de sucesso do registro.

Como Registrar Minha Marca com Sucesso

Para garantir o sucesso no registro de sua marca, é aconselhável contar com o suporte de profissionais experientes. A Move On é especializada neste processo e pode gerenciar todas as etapas, desde a pesquisa de viabilidade até o acompanhamento do processo de registro.

Assegurando, assim, que todos os requisitos sejam atendidos e aumentando significativamente as chances de aprovação sem que você tenha que se preocupar com os detalhes burocráticos.

10 benefícios de contar com a Move on

  • Fazemos tudo para você

  • Consultamos a viabilidade

  • Registramos no INPI

  • Tudo é feito por especialista

  • Você fica livre de preocupação

  • Não perde prazos

  • Não precisa aprender a fazer todo o processo do zero

  • Não precisa ler manuais jurídicos gigantescos

  • Você recebe relatórios mensais

  • E acima de tudo: ganha tempo livre. O acompanhamento do processo dura meses, terceirize essa tarefa - você merece! Deixe com a gente.

Confie na Move On e realize o registro da sua marca com segurança

O registro de marca é um investimento no futuro da sua empresa, protegendo sua identidade e assegurando seus direitos em um mercado competitivo. Compreender como registrar uma marca e seguir as etapas corretamente é crucial, assim como é vital escolher parceiros confiáveis para auxiliar neste processo.

A Move On oferece não apenas a simplificação deste processo complexo mas também a paz de espírito de saber que sua marca está protegida, permitindo que você se concentre no que realmente importa: o crescimento e sucesso do seu negócio.

O que você ganha ao registrar:

Proteção contra plágio, cópia e roubo de marca

Garantia de exclusividade de uso

Proteção de toda identidade que já criou

Tranquilidade e segurança

A MARCA REGISTRADA GERA LUCRO À SUA EMPRESA!

A marca registrada é adicionada na contagem da mensuração do valor da empresa, aumentando o valor percebido perante investidores e valor final das ações, aplicações e vendas.

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Júlio Leonardo Nunes

Nunes Odontologia Integrada

Eu me surpreendi muito com a agilidade e prestatividade do atendimento da Move On. Tornaram um processo burocrático em algo simples. Agora tenho certeza que os anos de investimento em minha marca estão resguardados. Obrigado pelo excelente atendimento!

Como registrar uma marca

Antes de mais nada, é importante saber que a marca é o DNA da empresa, e não é exagero dizer que ela pode ser considerada o bem imaterial mais importante de um negócio.

Apesar de ser definida pela autarquia responsável por executar as normas que regulam a Propriedade Industrial como “um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa”, qualquer empresário sabe que uma marca vai muito além disso.

A marca é um dos ativos mais importantes, já que está diretamente ligada à reputação da empresa, sendo a primeira impressão que uma empresa transmite ao seu público.

Podendo ser classificada como nominativa, mista ou figurativa, marca é, segundo a legislação, qualquer sinal distintivo visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais. Basicamente, você pode - e deve! - proteger o nome e/ou o logotipo da sua marca.

Por que devo fazer o registro de marca?

Registrar uma marca é fundamental porque, independente do porte da sua empresa, somente com o registro oficial no INPI será possível garantir que ela esteja protegida da pirataria e livre da concorrência desleal. O certificado garante o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

Além disso, a marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio, já que o fato da empresa ter o certificado do INPI faz toda a diferença na hora de negociar com investidores e com parceiros, além de ser um requisito para receber royalties e abrir franquias.

Registrar uma marca é a melhor forma de garantir segurança jurídica, pois o sistema de proteção à propriedade industrial no Brasil permite que o empreendedor esteja seguro para explorar suas marcas, além de protegê-las legalmente contra tentativas de roubo, fraudes ou uso indevido.

Muitos empresários adiam o registro de marca porque acham que esse seja um gasto desnecessário, mas, na verdade, o investimento acaba sendo bem baixo quando levados em consideração todos esses benefícios que o registro oferece.

Além disso, sai muito mais caro ter que lidar com o risco da empresa ser impedida de utilizar a marca caso ela já tenha sido registrada ou com o risco de ser processada por uso indevido de marca.

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Garanta que a sua marca seja realmente sua e evite dores de cabeça no futuro.

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Quem pode requerer o registro de uma marca?

Empresas privadas, associações e até pessoas físicas (residentes ou não no país) podem entrar com um pedido de registro de marca - basta oferecer um serviço, comércio ou produto.

No entanto, é preciso estar atento(a), pois o(a) titular/proprietário(a) precisa comprovar que exerce licitamente a atividade para a qual quer que a marca seja registrada. No caso de empresas que precisam ter CNPJ, é preciso que haja compatibilidade com a atividade para a qual se pretende solicitar o registro.

Quanto custa para registrar uma marca?

Os valores para registro podem variar de acordo com o enquadramento tributário do solicitante e a forma da solicitação e também incluem diversos serviços e taxas.

A taxa para dar entrada no pedido de registro de marca junto ao INPI varia entre R$ 166,00 e R$ 415,00 e, caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 e R$ 745,00. No entanto, outras taxas podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc.

Caso você contrate a Move On, há também o investimento para a realização do serviço. Assim, você não se preocupa com nada.

Como registar uma marca no INPI passo a passo

Basicamente, as etapas são: classificar a marca, fazer uma busca de viabilidade, realizar o cadastro no portal do INPI, pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), enviar as informações da marca e acompanhar o processo.

Apesar de não serem muitas, as fases do processo de registro de marca são complexas e exigem bastante atenção e dedicação.

Como gerir uma empresa já demanda tempo demais, a maioria das pessoas optam por terceirizar este serviço, e contam com a Move On, que é dedicada exclusivamente a isso.

Isso porque, além de facilitar o processo - que é bem burocrático - a Move On também aumenta as chances do seu pedido ser aprovado. A possibilidade de cometer algum erro é muito menor, uma vez que os profissionais já conhecem bem as etapas.

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Caso você ainda queira conhecer o passo a passo mais a fundo, confira a seguir:

Como solicitar o registro de marca?

Classifique a marca

Ao solicitar o pedido de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o requerente precisa incluir diversas informações sobre sua empresa, incluindo quais produtos ou serviços ela visa proteger. É a partir da Classificação que os requerentes devem analisar em qual classe a sua marca se enquadra no momento de dar entrada no processo de registro. Para facilitar, lembre-se que nas classes 1 a 34 encontram-se os produtos, e entre a 35 e a 45, os serviços.

Faça uma busca prévia

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, é recomendado realizar uma consulta de viabilidade no INPI. A busca não é obrigatória, mas permite verificar no banco de dados deles se a marca já foi registrada anteriormente por terceiros e é feita pelo site do INPI. Embora pareça simples, é preciso se atentar a alguns detalhes para não deixar passar informações importantes e realizar o passo a passo corretamente. Clique e veja como fazer a busca de viabilidade.

Cadastre sua empresa no INPI e emita/pague a GRU

Se sua marca estiver disponível para registro, chegou a hora iniciar os trâmites. Primeiramente, é preciso realizar um cadastro no portal do INPI. Depois, você precisa emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União. É muito importante que você realize o pagamento antes de passar para próxima etapa.

Realize o protocolo de pedido de registro

Após o pagamento da GRU, você deve acessar o E-marcas e digitar o login e a senha gerados no cadastro. Depois, utilizando o número do documento fornecido na GRU, você tem acesso ao formulário eletrônico, no qual deve inserir as informações essenciais da marca. É muito importante que sejam passadas informações verdadeiras, além de comprovar que exerce licitamente suas atividades.

Aguarde a Publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial)

Após cerca de 6 semanas, o INPI decide se publica o seu pedido na RPI, caso todos os requisitos formais tenham sido cumpridos e, por isso, o requerente precisa acompanhá-la. Ver sua marca na revista não significa que ela já está protegida, pois ainda será necessário aguardar um prazo para oposição de outros interessados.

Após a publicação, outras empresas têm até 60 dias para entrarem com uma oposição contra seu processo de registro se julgarem que ele fere o direito de outras marcas. Caso nenhuma marca entre com uma oposição, o status no INPI é atualizado para “aguardando exame de mérito”, o que significa que seu pedido está na fila de exames dos técnicos do INPI.

Aguarde o parecer do INPI

O status “aguardando exame de mérito” significa que os técnicos do INPI ainda vão definir se sua marca cumpre todos os critérios necessários para a obtenção do registro. Para isso, o órgão vai analisar não apenas os dados fornecidos, mas também se o sinal em trâmite está de acordo com o previsto na Lei da Propriedade Industrial. Segundo o INPI, “o prazo para a sua análise definitiva dependerá da demanda acumulada e da capacidade de processamento do órgão, observado o disposto no item 5.1 Ordem das filas de exame”.

Apesar do Instituto não fornecer um prazo definido para realizar suas atividades, essa etapa costuma ser a mais demorada, podendo levar até 8 meses (dados de 2022). Por ser uma fase muito longa, é comum que os empreendedores percam prazos legais. Por isso, é importante contar com uma assessoria que acompanhe tudo para você (assim você foca no seu negócio!).

Deferimento ou Indeferimento do pedido pelo INPI

Caso seu pedido seja deferido, você tem o prazo de 60 dias para pagar a taxa de concessão e garantir a proteção pelo prazo de 10 anos. Se você perder esse prazo, calma... há ainda o prazo extraordinário de mais 30 dias (mas o custo aumenta). Caso você não efetue o pagamento dentro desses 90 dias, o processo é arquivado. Se a taxa for paga corretamente, o registro de marca é concedido.

Caso o pedido seja indeferido, no entanto, você tem 60 dias para recorrer dessa decisão. É muito importante que o recurso seja feito por um especialista para maiores chances de êxito. O recurso é analisado por outra instância dentro do INPI. Se o processo por indeferido mais uma vez, a instância administrativa termina e só restam alternativas pela via judicial.

Concessão do Registro

Com a concessão pelo INPI, o registro da sua marca tem validade de 10 anos (sendo renováveis indefinidamente por igual período). Alguns meses após a concessão, o INPI vai disponibilizar o Certificado de Registro de Marca (o documento oficial que comprova a propriedade sobre a marca). Para conseguir baixar esse documento, basta acessar o seu processo por meio do login do INPI e baixar o documento em PDF.

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