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Como registrar marca de roupa

Como registrar uma marca de roupa? Saiba tudo que precisa

Muito mais do que bens de consumo, as peças de roupas dizem muito sobre a personalidade humana. Não é à toa que o setor de roupas é um dos mais concorridos do varejo - dados do Empresômetro mostram que são mais de 1 milhão de negócios formalizados e em atividade, o que representa 5,53% de todas as empresas ativas do país.

Partindo do ponto de vista de um(a) empreendedor(a), registrar uma marca de roupa é fundamental, já que esse é um diferencial competitivo que faz com que uma empresa tenha ainda mais credibilidade perante seus consumidores. Grandes marcas como Adidas, John John e Fórum são exemplos de como uma marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio

Por isso, se você é um(a) designer fashion ou alguém que gosta muito de moda a ponto de criar uma empresa própria ou se deseja revender peças, confira abaixo como registrar uma marca de roupa e saiba porque o certificado do INPI é fundamental mesmo para pequenos negócios.  

 

Por que é importante registrar marca de roupa?

Além de ser um diferencial competitivo, o registro no INPI é a única forma de garantir o uso exclusivo de uma marca em território nacional (e, em alguns casos, em territórios internacionais também). Isso porque esse Instituto é o responsável por executar as normas que regulam a Propriedade Industrial, segundo a Lei 9.279/96

Sendo assim, o certificado do INPI é muito mais do que um documento, já que ele protege as marcas brasileiras da concorrência desleal, impedindo que uma pessoa utilize o mesmo nome ou logo de outra empresa já registrada. 

Além disso, a marca é a primeira impressão que a sua empresa irá transmitir, a maneira que ela se apresentará ao público, e está muito ligada à reputação do seu negócio. É através dela que seu produto ou serviço pode ser reconhecido como referência no mercado e fidelizar a clientela.

Também só é possível expandir um negócios e investir no sistema de franquias com o registro do INPI, já que o franchising envolve a licença de marca para o uso de um terceiro (no caso, o franqueado). Ele também é o responsável por garantir que uma empresa possa receber royalties ao licenciar sua marca, por exemplo.

 

Como registrar uma marca de roupa?

  • Classifique a marca 

O princípio da especialidade para o INPI nasce da função principal das marcas: identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. As classificações, então, servem justamente para que o INPI verifique se uma marca é igual, ou não, a outra já está registrada no mesmo ramo.

No caso do registro de marcas de roupa, existem diferentes segmentos:

Se sua empresa é multimarcas, ou seja, revende peças de outras marcas confecções, você  deverá registrar sua marca como comércio (classe 35 de serviços). Isso porque você não fabrica;

Se você fabrica a roupa com sua marca e vende para outras lojas, deverá registrá-la como confecção (classe 40 de serviços);

Se você, além de fabricar as roupas, vendê-las em sua loja própria, terá que fazer dois registros com a mesma marca: um para comércio e outro para confecção. Uma marca pode ter mais de uma classificação. 

Produtos envolvendo vestuário, calçados e chapelaria são classificados categoria 25. 

 

  • Faça uma busca prévia 

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, é recomendado realizar uma consulta de viabilidade no INPI. A busca não é obrigatória, mas permite verificar no banco de dados deles se a marca já foi registrada anteriormente por terceiros.

Essa busca é feita online, pelo site do INPI. Embora pareça simples, é preciso se atentar a alguns detalhes para não deixar passar informações importantes e realizar o passo a passo corretamente. Clique e veja como fazer a busca de viabilidade

 

  • Separe os documentos de registro de marca e pague a GRU

Feito a pesquisa, se a marca estiver disponível, chegou a hora de solicitar o seu pedido para registrar marca de roupa. É preciso realizar um cadastro no portal do INPI, depois a emissão e o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), registrar as informações da marca e abrir um protocolo.

Durante essa etapa, você irá especificar todos os dados da sua marca e tudo que a representa, como imagem, logotipo e outros detalhes existentes. Em seguida, o INPI deverá fazer uma avaliação. 

 

  • Aguarde a Publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial)

Após cerca de 4 semanas, o INPI decide se publica o seu pedido na RPI caso todos os requisitos formais tenham sido cumpridos.Por isso, o requerente precisa acompanhá-la. Ver sua marca na revista não significa que ela já está protegida,  abrindo-se um prazo para oposição de outros interessados.

Empresas terceiras têm até 60 dias para entrarem com uma oposição contra seu processo de registro se julgarem que ele fere o direito de outras marcas. Caso nenhuma marca entre com uma oposição, o status no INPI é atualizado para “aguardando exame de mérito”, o que significa que seu pedido está na fila de exames dos técnicos do INPI. 

 

  • Aguarde o parecer do INPI

Caso o pedido seja deferido, o requerente tem o prazo de 60 dias para pagar as taxas para proteção da marca por 10 anos. Após esse prazo, há ainda o prazo extraordinário de mais 30 dias. Caso o titular da marca não efetue o pagamento dentro desses 90 dias, o processo é arquivado. Se todas as taxas foram pagas corretamente, o registro de marca é concedido e publicado.

Caso o pedido seja indeferido, no entanto, o titular tem 60 dias para recorrer dessa decisão. Feito isso, o processo volta ao status de “aguardando exame de mérito”. Se o processo for indeferido mais uma vez, o requerente ainda pode recorrer à justiça. Depois disso, o INPI pode conceder o registro ou arquivá-lo.

O processo é bastante burocrático, porém essencial para garantir a expansão do seu pequeno negócio e todos os direitos da sua marca de roupa. Para aumentar as chances do seu pedido ser aprovado, a dica é buscar ajuda profissional de uma empresa especializada registro de marca. A Move On cuida de toda parte burocrática de maneira eficiente, vale a pena entrar em contato e conhecer as condições.

Vantagens de registrar uma marca

  • Exclusividade no uso do nome
  • Segurança jurídica
  • Proteção por 10 anos
  • Evite concorrência desleal

SAIBA MAIS

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