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Entenda como contabilizar o registro de marcas e patentes

Muitos empresários ainda enxergam o registro de marcas e patentes como uma forma de protegerem seu negócio da concorrência desleal, mas, com ele, também é possível garantir seu reconhecimento no mercado, gerar lucro, além de aumentar seu valor perante investidores, no preço de ações e aplicações.

Marcas de alto renome e marcas notórias: o que são e diferenças

Além dos termos jurídicos que aparecem ao longo do processo de registro de marcas e que geram dúvidas aos empresários, outras expressões desse universo também podem confundí-los. É o caso das marcas de alto renome e das marcas notoriamente conhecidas, que aparentam ser a mesma coisa, mas, na verdade, não são.

Renúncia a registro de marca: o que é e como fazer?

Apesar de todos os benefícios de ter uma marca registrada, ainda há quem opte pela renúncia ao registro de marca - prevista na Lei de Propriedade Industrial. De acordo com o inciso II do artigo 142 da LPI, Lei Nº 9.279, o titular do registro pode abrir mão de seus direitos sobre sua marca e até deixá-la disponível para terceiros.

Nulidade registro de marca

Como funciona o processo de nulidade do registro de marca?

Para registrar uma marca, o titular de um empreendimento precisa passar por diversas etapas, que vão desde a busca prévia de viabilidade de marca até o parecer final do INPI. No entanto, as fases do processo de registro de marcas não param por aí: é preciso ter cuidado e atenção constantes.

Registro de software no INPI: o que é e como funciona

Entre as invenções provindas da propriedade intelectual que são passíveis de registro estão os softwares, que são popularmente conhecidos como “programas de computador”. O registro de software é fundamental para que a titularidade do criador seja comprovada e para garantir os direitos sobre esse tipo de criação.

É possível transferir minha marca para outra pessoa?

Da mesma forma que um bem material - como um carro, por exemplo - pode ser transferido para um novo proprietário, uma marca também pode passar pela transferência de titularidade, afinal, ela é o bem imaterial mais importante de um negócio.

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